Cumprimento de sentença 0866788-53.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 171.100,54

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866788-53.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedi com a busca de veículos em nome do executado via RENAJUD, tendo a pesquisa retornado sem êxito. Diante da ausência de bens penhoráveis, SUSPENDA-SE o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Decorrido o prazo, sem indicação de bens passíveis à penhora, arquive-se o feito com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA, 25 de novembro de 2

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2024, 10:35

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:04

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866788-53.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. EXPEÇA-SE o alvará em favor do BANCO DO BRASIL considerando o bloqueio realizado e os dados bancários indicados ao Id 98477300. Certificado o cumprimento, intime-se o exequente para indicar bens passíveis à penhora no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC. JOÃO PESSOA, 3 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direit

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 09:34

Juntada de Informações

12/09/2024, 09:34

Juntada de Alvará

06/09/2024, 10:09

Expedido alvará de levantamento

04/09/2024, 12:26

Todas as movimentações(132)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866788-53.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedi com a busca de veículos em nome do executado via RENAJUD, tendo a pesquisa retornado sem êxito. Diante da ausência de bens penhoráveis, SUSPENDA-SE o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Decorrido o prazo, sem indicação de bens passíveis à penhora, arquive-se o feito com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA, 25 de novembro de 2

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2024, 10:35

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:04

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866788-53.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. EXPEÇA-SE o alvará em favor do BANCO DO BRASIL considerando o bloqueio realizado e os dados bancários indicados ao Id 98477300. Certificado o cumprimento, intime-se o exequente para indicar bens passíveis à penhora no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC. JOÃO PESSOA, 3 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direit

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 09:34

Juntada de Informações

12/09/2024, 09:34

Juntada de Alvará

06/09/2024, 10:09

Expedido alvará de levantamento

04/09/2024, 12:26

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:13

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866788-53.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para indicar os dados bancários para liberação dos valores requeridos. JOÃO PESSOA, 10 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 09:20

Determinada diligência

10/08/2024, 15:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de cota

20/07/2024, 17:40

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866788-53.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias, se manifestarem a respeito do retorno do bloqueio, via SISBAJUD. JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 11:45

Determinada diligência

10/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:33

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866788-53.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedi com a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade Teimosinha. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/04/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2024, 19:05

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Juntada de Petição de cota

27/01/2024, 11:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866788-53.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pela Defensoria Pública da Paraíba em face do cumprimento de sentença executado pelo BANCO DO BRASIL S/A alegando excesso na execução por ultrapassar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), requerendo a remessa dos autos à Contadoria Judicial. Devidamente intimado, o exequente apresentou resposta à

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866788-53.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pela Defensoria Pública da Paraíba em face do cumprimento de sentença executado pelo BANCO DO BRASIL S/A alegando excesso na execução por ultrapassar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), requerendo a remessa dos autos à Contadoria Judicial. Devidamente intimado, o exequente apresentou resposta à

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0866788-53.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pela Defensoria Pública da Paraíba em face do cumprimento de sentença executado pelo BANCO DO BRASIL S/A alegando excesso na execução por ultrapassar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), requerendo a remessa dos autos à Contadoria Judicial. Devidamente intimado, o exequente apresentou resposta à

19/12/2023, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/12/2023, 08:18

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866788-53.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/08/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:51

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866788-53.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:49

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 17/07/2023

18/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de UBIRAJARA FELICIO DO NASCIMENTO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:10

Publicado Sentença em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: UBIRAJARA FELICIO DO NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0866788-53.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários] Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESPÓLIO DE UBIRAJARA FELÍCIO DO NASCIMENTO, por intermédio da Defensoria Pública, em desfavor da Sentença proferida nestes autos, alegando erro material no julgado ante a ausência de análise do pedido de justiça gratuita for

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: UBIRAJARA FELICIO DO NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0866788-53.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários] Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESPÓLIO DE UBIRAJARA FELÍCIO DO NASCIMENTO, por intermédio da Defensoria Pública, em desfavor da Sentença proferida nestes autos, alegando erro material no julgado ante a ausência de análise do pedido de justiça gratuita for

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: UBIRAJARA FELICIO DO NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0866788-53.2018.8.15.2001 [Contratos Bancários] Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESPÓLIO DE UBIRAJARA FELÍCIO DO NASCIMENTO, por intermédio da Defensoria Pública, em desfavor da Sentença proferida nestes autos, alegando erro material no julgado ante a ausência de análise do pedido de justiça gratuita for

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2023, 14:59

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:43

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:45

Conclusos para decisão

15/03/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:12

Julgado procedente o pedido

26/02/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 14:18

Juntada de Informações

23/02/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:42

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:42

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 15/12/2022 23:59.

22/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 14:44

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:27

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

26/09/2022, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 09:24

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:38

Conclusos para despacho

29/08/2022, 04:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:48

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/09/2020, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 19:24

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 19:24

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 16:35

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 16:35

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 18:18

Conclusos para despacho

05/12/2018, 18:59

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 10:58

Documentos

Despacho

•06/12/2018, 18:18

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:48

Despacho

•16/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 14:44

Despacho

•23/02/2023, 09:42

Sentença

•26/02/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 11:35

Sentença

•20/06/2023, 14:59

Sentença

•20/06/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:50

Despacho

•23/08/2023, 14:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/08/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:47

Todos os documentos(27)

Despacho

•06/12/2018, 18:18

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:48

Despacho

•16/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 14:44

Despacho

•23/02/2023, 09:42

Sentença

•26/02/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 11:35

Sentença

•20/06/2023, 14:59

Sentença

•20/06/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:50

Despacho

•23/08/2023, 14:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/08/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:47

Decisão

•16/12/2023, 08:18

Decisão

•18/12/2023, 09:10

Despacho

•31/03/2024, 19:05

Despacho

•01/04/2024, 10:49

Despacho

•10/07/2024, 11:11

Despacho

•10/07/2024, 11:45

Despacho

•10/08/2024, 15:41

Despacho

•12/08/2024, 09:20

Despacho

•04/09/2024, 12:26

Despacho

•12/09/2024, 09:35

Despacho

•28/11/2024, 10:35

Despacho

•28/11/2024, 11:40