Cumprimento de sentença 0821814-04.2024.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0821814-04.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:22

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

12/09/2025, 10:52

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 09:30

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:05

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0821814-04.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que a sentença proferida nos autos condenou a parte executada nas custas e despesas processuais. 2. Portanto, procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculos e data final constantes no ID. 114407252. Caso a guia esteja vencida, imprimir boleto atualizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ("aba custas judiciais").

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 14:50

Juntada de Informações

11/06/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 05/05/2025

11/06/2025, 14:42

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:29

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:50

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 13/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/04/2025 23:59.

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