Procedimento Comum Cível 0827614-61.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:50

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:57

Juntada de diligência

08/05/2026, 10:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE PONCIANO DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE PONCIANO DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de diligência

31/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE PONCIANO DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:15

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:15

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:28

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 08:51

Juntada de informação

28/01/2026, 08:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE PONCIANO DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:32

Deferido em parte o pedido de MARIA JOSE PONCIANO DE SOUZA - CPF: 839.725.794-20 (AUTOR)

19/01/2026, 09:31

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/01/2026, 09:31

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:18

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827614-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para se pronuciarem sobre o laudo, com prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827614-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para se pronuciarem sobre o laudo, com prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2025, 10:29

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827614-61.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, comprovar o envio dos documentos complementares requerido pela Expert, possibilitando assim a feitura da pericia, sob as penalidades legais. Com a juntada, cumpra-se a decisão ID.102948014, a partir do item 4. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Deferido o pedido de

04/11/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:05

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE PONCIANO DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 18:44

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0827614-61.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Certifique a escrivania a existência de depósito judicial vinculado ao presente processo; 2. INTIMEM-SE as partes para atendimento ao solicitado id 123700675, no prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 25 de setembro de 2025. Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0827614-61.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Certifique a escrivania a existência de depósito judicial vinculado ao presente processo; 2. INTIMEM-SE as partes para atendimento ao solicitado id 123700675, no prazo comum de 10 dias. JOÃO PESSOA, 25 de setembro de 2025. Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:06

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0827614-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido id 117338262, diante da necessidade de comprovação da validade da assinatura eletrônica feita com biometria facial, comprovando-se os requisitos de segurança e autenticidade, com foco na integridade dos dados e na identidade do contratante. Ademais, é de inteira responsabilidade dos demandados dita comprovação, nos termos do entendimento firmado no STJ, no julgamento do TEMA 1061. INTIME-SE o promovido para recolhimento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de penhora on line. P.I. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2025. Juíza de Direito

29/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

28/08/2025, 10:33

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE PONCIANO DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827614-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE as partes para impugnar a nomeação, querendo, ou apresentar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias, bem como para juntada da documentação solicitada pelo perito. Em igual prazo deverá o promovido efetuar o depósito dos honorários. Isso porque, de acordo com o entendimento do STJ, no tema nº. 1061, cabe ao Banco comprovar a autenticidade do contrato questionado na ação, cabendo ao mesmo o ônus de arcar com a perícia grafotécnica. João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827614-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE as partes para impugnar a nomeação, querendo, ou apresentar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias, bem como para juntada da documentação solicitada pelo perito. Em igual prazo deverá o promovido efetuar o depósito dos honorários. Isso porque, de acordo com o entendimento do STJ, no tema nº. 1061, cabe ao Banco comprovar a autenticidade do contrato questionado na ação, cabendo ao mesmo o ônus de arcar com a perícia grafotécnica. João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 11:49

Nomeado perito

02/12/2024, 11:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:48

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE PONCIANO DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827614-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827614-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 11:05

Juntada de informações prestadas

07/06/2024, 14:16

Determinada diligência

05/06/2024, 17:58

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:06

Juntada de Certidão

04/06/2024, 17:06

Juntada de documento de comprovação

13/03/2024, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 20:11

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:56

Juntada de informações prestadas

03/03/2024, 15:14

Juntada de documento de comprovação

27/02/2024, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 10:29

Juntada de Certidão

27/02/2024, 10:20

Juntada de documento de comprovação

11/10/2023, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 09:52

Determinada diligência

13/09/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

09/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827614-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827614-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de réplica

10/07/2023, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827614-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de contestação

14/06/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 00:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/05/2023, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Não preenchido#.

12/05/2023, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 15:39

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Decorrido prazo de MARIA JOSE PONCIANO DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE PONCIANO DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

Juntada de diligência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARIA JOSE PONCIANO DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(22)