Procedimento Comum Cível 0800411-51.2016.8.15.0391 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800411-51.2016.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Celulares: (83) 9.9144-2153 E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/nujus-spe ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO, PARA EFETIVIDADE DA PORTARIA 04/2023, DO NÚCLEO DE SAÚDE 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL, ESTA ESCRIVANIA IMPULSIONA O FEITO PARA: Art. 6º. Nos casos em que a sentença for mantida ou reformada e após o trânsito em julgado, os autos permanecerão em cartório aguardando o requerimento da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Escoado o prazo sem qualquer providência da parte interessada, o servidor arquivará os autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interessada. João Pessoa, 12 de novembro de 2025 MARIANO LEMOS FILHO Técnico Judiciário

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:38

Juntada de certidão de prevenção

12/11/2025, 08:43

Recebidos os autos

12/11/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RHAIKA NUNES LEITE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800411-51.2016.8.15.0391

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 33927691 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de RHAIKA NUNES LEITE em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:38

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:38

—

Arquivado Definitivamente

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 33927691 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de RHAIKA NUNES LEITE em 13/07/2023 23:59.

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