Apelação Cível 0801651-68.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.897,12

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE

OAB/RN 13252·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

OAB/PB 27069·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

GEANE DA COSTA LUCENA

OAB/PB 17308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/06/2025, 11:04

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:12

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA - CPF: 980.394.904-72 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:57

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/06/2025, 11:04

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 11:04

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2025, 11:07

ACÓRDÃO

•07/05/2025, 11:07

10/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:12

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA - CPF: 980.394.904-72 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:50

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2025, 15:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/04/2025, 15:44

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:28

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:28

Recebidos os autos

03/04/2025, 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2025, 13:24

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 13:24

DESPACHO

•10/04/2025, 14:50

DECISÃO

•08/04/2025, 15:44

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/02/2025, 19:50

SENTENÇA

•13/02/2025, 14:45

DESPACHO

•12/11/2024, 15:06

DECISÃO

•16/10/2024, 15:00

DECISÃO

•15/10/2024, 16:04

DECISÃO

•03/05/2024, 19:11

DECISÃO

•03/05/2024, 15:07

DECISÃO

•15/04/2024, 17:19

DECISÃO

•15/04/2024, 09:13