Apelação Cível 0836343-47.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 468.250,90

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Antecipada Antecedente · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GISLAINE APARECIDA DE SOUSA

CPF

Autor

ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA

Terceiro

META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS VIEIRA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU

OAB/PB 21097·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACIEL MAIA

OAB/PB 13998·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GISLAINE APARECIDA DE SOUSA

CPF

Autor

ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA

Terceiro

META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS VIEIRA BATISTA

CPF

Reu

NILIAN EMILIANO BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de memorial

28/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de resposta

17/04/2026, 09:48

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:35

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:29

Todas as movimentações(21)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de memorial

28/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de resposta

17/04/2026, 09:48

Publicado Expediente em 17/04/2026.

Documentos

Despacho

•14/09/2021, 21:19

Ato Ordinatório

•16/04/2022, 18:02

17/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:35

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/01/2026, 10:26

Determinação de redistribuição por prevenção

09/01/2026, 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2026, 11:55

Recebidos os autos

09/01/2026, 11:55

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:55

Distribuído por sorteio

09/01/2026, 11:55

Despacho

•08/08/2022, 19:23

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:35

Despacho

•11/05/2023, 13:35

Despacho

•04/08/2023, 19:25

Despacho

•18/09/2023, 15:27

Despacho

•25/10/2023, 19:24

Despacho

•07/02/2024, 21:33

Despacho

•11/03/2024, 18:53

Despacho

•22/08/2024, 10:23

Despacho

•23/09/2024, 17:31

Despacho

•12/12/2024, 20:13

Despacho

•13/03/2025, 11:40

Decisão

•10/09/2025, 11:05

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/09/2021, 21:19

Ato Ordinatório

•16/04/2022, 18:02

Despacho

•08/08/2022, 19:23

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:35

Despacho

•11/05/2023, 13:35

Despacho

•04/08/2023, 19:25

Despacho

•18/09/2023, 15:27

Despacho

•25/10/2023, 19:24

Despacho

•07/02/2024, 21:33

Despacho

•11/03/2024, 18:53

Despacho

•22/08/2024, 10:23

Despacho

•23/09/2024, 17:31

Despacho

•12/12/2024, 20:13

Despacho

•13/03/2025, 11:40

Decisão

•10/09/2025, 11:05

Sentença

•10/10/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:53

Decisão

•09/01/2026, 14:58

Despacho

•01/03/2026, 10:22

Despacho

•14/04/2026, 13:54