Procedimento Comum Cível 0803134-19.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.188,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:30

Indeferido o pedido de JOSIAS ALVES DA SILVA - CPF: 181.641.884-68 (AUTOR)

16/03/2026, 18:17

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:46

Determinada a emenda à inicial

09/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de cota

14/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de FLYTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:08

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803134-19.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instado o autor a se pronunciar sobre a certidão NUMOPEDE sob id. 104319021, apenas respondeu que não haveria litispendência, nem conexão, devido ao processo paradigma ter sido extinto pela 14ª Vara Cível de João Pessoa sem resolução de mérito (processo nº 0840665-76.2022.8.15.2001). As demandas são idênticas, sendo a presente ação uma repetição pura e simples da dema

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:30

Indeferido o pedido de JOSIAS ALVES DA SILVA - CPF: 181.641.884-68 (AUTOR)

16/03/2026, 18:17

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:46

Determinada a emenda à inicial

09/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de cota

14/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de FLYTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:08

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803134-19.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instado o autor a se pronunciar sobre a certidão NUMOPEDE sob id. 104319021, apenas respondeu que não haveria litispendência, nem conexão, devido ao processo paradigma ter sido extinto pela 14ª Vara Cível de João Pessoa sem resolução de mérito (processo nº 0840665-76.2022.8.15.2001). As demandas são idênticas, sendo a presente ação uma repetição pura e simples da dema

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803134-19.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instado o autor a se pronunciar sobre a certidão NUMOPEDE sob id. 104319021, apenas respondeu que não haveria litispendência, nem conexão, devido ao processo paradigma ter sido extinto pela 14ª Vara Cível de João Pessoa sem resolução de mérito (processo nº 0840665-76.2022.8.15.2001). As demandas são idênticas, sendo a presente ação uma repetição pura e simples da dema

12/06/2025, 00:00

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

11/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:54

Determinada a redistribuição dos autos

11/06/2025, 12:19

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:48

Juntada de informação

14/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSIAS ALVES DA SILVA REU: VIA VAREJO S/A, FLYTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 Advogados do(a) REU: BRUNA RAFAELA DOS SANTOS BRITO - PB25393, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0803134-19.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto] Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino

28/01/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 18:21

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 18:20

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/12/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:23

Juntada de informação

08/11/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 19:43

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:23

Juntada de informação

19/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803134-19.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fun

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803134-19.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fun

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:33

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:14

Juntada de informação

19/09/2023, 15:13

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803134-19.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 17:41

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 19/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:35

Juntada de Petição de contestação

18/04/2023, 22:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2023, 20:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2023, 20:25

Juntada de informação

05/03/2023, 19:08

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de contestação

27/02/2023, 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/01/2023, 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 18:43

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 18:43

Documentos

Despacho

•25/01/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:42

Despacho

•03/04/2024, 15:33

Despacho

•07/11/2024, 19:43

Despacho

•26/01/2025, 16:03

Decisão

•11/06/2025, 12:19

Decisão

•09/10/2025, 14:24

Decisão

•16/03/2026, 18:17