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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de MARCOS DA ROSA GARCIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2026, 23:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/01/2026, 23:10

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de PORTAL G1 PARAÍBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:08

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:12

Todas as movimentações(230)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de MARCOS DA ROSA GARCIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2026, 23:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/01/2026, 23:10

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de PORTAL G1 PARAÍBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:08

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:11

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, ofertar quesitos e apresentar assistentes periciais. Após, INTIME-SE o perito para indicar dia, hora e local para realização de perícia, devendo todos serem intimados pessoalmente e via sistema, se cadastrado. O respectivo laudo deverá ser concluído no prazo máximo de 30 (trinta) dias, e, com sua apresentação nos autos, as partes ficam, desde já, INTIMADAS para falar no prazo comum de 15 (quinze) dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, ofertar quesitos e apresentar assistentes periciais. Após, INTIME-SE o perito para indicar dia, hora e local para realização de perícia, devendo todos serem intimados pessoalmente e via sistema, se cadastrado. O respectivo laudo deverá ser concluído no prazo máximo de 30 (trinta) dias, e, com sua apresentação nos autos, as partes ficam, desde já, INTIMADAS para falar no prazo comum de 15 (quinze) dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, ofertar quesitos e apresentar assistentes periciais. Após, INTIME-SE o perito para indicar dia, hora e local para realização de perícia, devendo todos serem intimados pessoalmente e via sistema, se cadastrado. O respectivo laudo deverá ser concluído no prazo máximo de 30 (trinta) dias, e, com sua apresentação nos autos, as partes ficam, desde já, INTIMADAS para falar no prazo comum de 15 (quinze) dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, ofertar quesitos e apresentar assistentes periciais. Após, INTIME-SE o perito para indicar dia, hora e local para realização de perícia, devendo todos serem intimados pessoalmente e via sistema, se cadastrado. O respectivo laudo deverá ser concluído no prazo máximo de 30 (trinta) dias, e, com sua apresentação nos autos, as partes ficam, desde já, INTIMADAS para falar no prazo comum de 15 (quinze) dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, ofertar quesitos e apresentar assistentes periciais. Após, INTIME-SE o perito para indicar dia, hora e local para realização de perícia, devendo todos serem intimados pessoalmente e via sistema, se cadastrado. O respectivo laudo deverá ser concluído no prazo máximo de 30 (trinta) dias, e, com sua apresentação nos autos, as partes ficam, desde já, INTIMADAS para falar no prazo comum de 15 (quinze) dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, ofertar quesitos e apresentar assistentes periciais. Após, INTIME-SE o perito para indicar dia, hora e local para realização de perícia, devendo todos serem intimados pessoalmente e via sistema, se cadastrado. O respectivo laudo deverá ser concluído no prazo máximo de 30 (trinta) dias, e, com sua apresentação nos autos, as partes ficam, desde já, INTIMADAS para falar no prazo comum de 15 (quinze) dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, ofertar quesitos e apresentar assistentes periciais. Após, INTIME-SE o perito para indicar dia, hora e local para realização de perícia, devendo todos serem intimados pessoalmente e via sistema, se cadastrado. O respectivo laudo deverá ser concluído no prazo máximo de 30 (trinta) dias, e, com sua apresentação nos autos, as partes ficam, desde já, INTIMADAS para falar no prazo comum de 15 (quinze) dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, ofertar quesitos e apresentar assistentes periciais. Após, INTIME-SE o perito para indicar dia, hora e local para realização de perícia, devendo todos serem intimados pessoalmente e via sistema, se cadastrado. O respectivo laudo deverá ser concluído no prazo máximo de 30 (trinta) dias, e, com sua apresentação nos autos, as partes ficam, desde já, INTIMADAS para falar no prazo comum de 15 (quinze) dias. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:22

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

06/08/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de PORTAL G1 PARAÍBA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:37

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:29

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:29

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:29

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:29

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:29

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:29

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:29

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE à Biblioteca Nacional, na Escola de Música e na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro para confirmar se há ou não o registro das mencionadas músicas pelos demandantes e a quem pertencem o registro autoral. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias, bem como, em igual prazo, deverá a parte promovida comprovar o depósito dos honorários periciais. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE à Biblioteca Nacional, na Escola de Música e na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro para confirmar se há ou não o registro das mencionadas músicas pelos demandantes e a quem pertencem o registro autoral. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias, bem como, em igual prazo, deverá a parte promovida comprovar o depósito dos honorários periciais. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE à Biblioteca Nacional, na Escola de Música e na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro para confirmar se há ou não o registro das mencionadas músicas pelos demandantes e a quem pertencem o registro autoral. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias, bem como, em igual prazo, deverá a parte promovida comprovar o depósito dos honorários periciais. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE à Biblioteca Nacional, na Escola de Música e na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro para confirmar se há ou não o registro das mencionadas músicas pelos demandantes e a quem pertencem o registro autoral. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias, bem como, em igual prazo, deverá a parte promovida comprovar o depósito dos honorários periciais. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE à Biblioteca Nacional, na Escola de Música e na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro para confirmar se há ou não o registro das mencionadas músicas pelos demandantes e a quem pertencem o registro autoral. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias, bem como, em igual prazo, deverá a parte promovida comprovar o depósito dos honorários periciais. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE à Biblioteca Nacional, na Escola de Música e na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro para confirmar se há ou não o registro das mencionadas músicas pelos demandantes e a quem pertencem o registro autoral. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias, bem como, em igual prazo, deverá a parte promovida comprovar o depósito dos honorários periciais. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE à Biblioteca Nacional, na Escola de Música e na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro para confirmar se há ou não o registro das mencionadas músicas pelos demandantes e a quem pertencem o registro autoral. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias, bem como, em igual prazo, deverá a parte promovida comprovar o depósito dos honorários periciais. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. OFICIE-SE à Biblioteca Nacional, na Escola de Música e na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro para confirmar se há ou não o registro das mencionadas músicas pelos demandantes e a quem pertencem o registro autoral. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias, bem como, em igual prazo, deverá a parte promovida comprovar o depósito dos honorários periciais. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 16:12

Juntada de informações prestadas

12/07/2025, 16:03

Juntada de informação

04/07/2025, 10:46

Juntada de informações prestadas

27/06/2025, 10:51

Juntada de informações prestadas

26/06/2025, 09:57

Juntada de informação

25/06/2025, 09:44

Juntada de Ofício

25/06/2025, 09:37

Juntada de Ofício

25/06/2025, 09:35

Juntada de Ofício

25/06/2025, 09:34

Juntada de Ofício

25/06/2025, 09:26

Deferido o pedido de

12/05/2025, 12:12

Determinada diligência

12/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:56

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:48

Juntada de petição

11/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 11:30

Nomeado perito

02/12/2024, 14:27

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:12

Decorrido prazo de FABIANO ARAUJO FORMIGA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de LUANA DE MELO LUCENA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de RADIO EXCELSIOR S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de PORTAL G1 PARAÍBA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:52

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2024, 15:08

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:54

Juntada de informações prestadas

24/07/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se a Escola Estadual de Música Anthenor Navarro - FUNESC (EEMAN) requerendo informação acerca de nome de possível profissional na área de música capacitado para fazer pericia em um processo com alegação de plágio musical. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se a Escola Estadual de Música Anthenor Navarro - FUNESC (EEMAN) requerendo informação acerca de nome de possível profissional na área de música capacitado para fazer pericia em um processo com alegação de plágio musical. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se a Escola Estadual de Música Anthenor Navarro - FUNESC (EEMAN) requerendo informação acerca de nome de possível profissional na área de música capacitado para fazer pericia em um processo com alegação de plágio musical. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se a Escola Estadual de Música Anthenor Navarro - FUNESC (EEMAN) requerendo informação acerca de nome de possível profissional na área de música capacitado para fazer pericia em um processo com alegação de plágio musical. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se a Escola Estadual de Música Anthenor Navarro - FUNESC (EEMAN) requerendo informação acerca de nome de possível profissional na área de música capacitado para fazer pericia em um processo com alegação de plágio musical. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se a Escola Estadual de Música Anthenor Navarro - FUNESC (EEMAN) requerendo informação acerca de nome de possível profissional na área de música capacitado para fazer pericia em um processo com alegação de plágio musical. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se a Escola Estadual de Música Anthenor Navarro - FUNESC (EEMAN) requerendo informação acerca de nome de possível profissional na área de música capacitado para fazer pericia em um processo com alegação de plágio musical. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827653-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se a Escola Estadual de Música Anthenor Navarro - FUNESC (EEMAN) requerendo informação acerca de nome de possível profissional na área de música capacitado para fazer pericia em um processo com alegação de plágio musical. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 19:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/07/2024, 19:12

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 12:17

Juntada de ofício

22/07/2024, 12:06

Determinada diligência

27/06/2024, 14:51

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:26

Decorrido prazo de PORTAL G1 PARAÍBA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:38

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0827653-29.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0827653-29.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0827653-29.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0827653-29.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0827653-29.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0827653-29.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0827653-29.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0827653-29.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente su

06/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:51

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:17

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827653-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827653-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:10

Conclusos para despacho

25/07/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827653-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827653-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 17:05

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 17:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/06/2023, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 14:39

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 20:18

Conclusos para despacho

06/03/2023, 19:31

Juntada de Petição de ato ordinatório

05/12/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 19:15

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2022, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:30

Conclusos para despacho

24/09/2022, 16:49

Decorrido prazo de PORTAL G1 PARAÍBA em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2022, 12:14

Juntada de petição inicial

06/07/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:04

Decorrido prazo de FABIANO ARAUJO FORMIGA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:11

Decorrido prazo de LUANA DE MELO LUCENA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:03

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2022, 13:20

Conclusos para despacho

10/04/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:40

Juntada de Petição de réplica

14/12/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 23:35

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 00:15

Juntada de certidão oficial de justiça

19/10/2021, 00:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2021, 16:18

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021, 18:23

Juntada de devolução de mandado

08/09/2021, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2021, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2021, 14:27

Juntada de certidão oficial de justiça

01/09/2021, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 10:25

Juntada de certidão oficial de justiça

30/08/2021, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 20:03

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 20:00

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 19:58

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 19:58

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 19:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/08/2021, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 19:40

Conclusos para despacho

20/08/2021, 23:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 18:31

Documentos

Despacho

•15/07/2021, 11:25

Despacho

•16/07/2021, 01:23

Despacho

•25/08/2021, 19:40

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 23:33

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 14:40

Decisão

•12/04/2022, 13:20

Decisão

•18/05/2022, 11:03

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•06/07/2022, 15:21

Comunicações

•06/07/2022, 15:36

Despacho

•27/09/2022, 14:30

Despacho

•16/10/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:26

Despacho

•08/03/2023, 20:18

Despacho

•08/03/2023, 20:18

Despacho

•05/04/2023, 14:39

Todos os documentos(28)

Despacho

•15/07/2021, 11:25

Despacho

•16/07/2021, 01:23

Despacho

•25/08/2021, 19:40

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 23:33

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 14:40

Decisão

•12/04/2022, 13:20

Decisão

•18/05/2022, 11:03

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•06/07/2022, 15:21

Comunicações

•06/07/2022, 15:36

Despacho

•27/09/2022, 14:30

Despacho

•16/10/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:26

Despacho

•08/03/2023, 20:18

Despacho

•08/03/2023, 20:18

Despacho

•05/04/2023, 14:39

Comunicações

•12/06/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:05

Despacho

•26/07/2023, 18:10

Despacho

•05/02/2024, 14:51

Despacho

•05/02/2024, 22:38

Despacho

•27/06/2024, 14:51

Despacho

•22/07/2024, 11:23

Decisão

•02/12/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:48

Despacho

•12/05/2025, 12:12

Despacho

•23/09/2025, 09:58