Apelação Cível 0802257-23.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.282,40

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

PAULA FRANSSINETTE DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Autor

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/02/2026, 12:06

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 13/02/2026

23/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de PAULA FRANSSINETTE DA SILVA MOREIRA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:21

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/12/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:22

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/02/2026, 12:06

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 13/02/2026

23/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de PAULA FRANSSINETTE DA SILVA MOREIRA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 16:53

Despacho

•19/11/2025, 10:08

14/02/2026, 03:21

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/12/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:08

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2025, 16:08

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:36

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de PAULA FRANSSINETTE DA SILVA MOREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de PAULA FRANSSINETTE DA SILVA MOREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

25/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 24/10/2025.

25/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:06

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de PAULA FRANSSINETTE DA SILVA MOREIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de PAULA FRANSSINETTE DA SILVA MOREIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 12:39

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:59

Conhecido o recurso de PAULA FRANSSINETTE DA SILVA MOREIRA - CPF: 023.063.344-71 (APELANTE) e provido

10/09/2025, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:16

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:46

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2025, 15:25

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/07/2025, 05:43

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:00

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:00

Recebidos os autos

07/07/2025, 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2025, 08:00

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 08:00

Despacho

•16/11/2025, 16:08

Despacho

•21/10/2025, 11:06

Acórdão

•10/09/2025, 15:07

Despacho

•31/07/2025, 10:46

Despacho

•25/07/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 07:50

Decisão

•11/06/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:09

Sentença

•23/01/2025, 12:05

Decisão

•07/11/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:02

Despacho

•10/09/2024, 20:32

Todos os documentos(16)

Acórdão

•17/12/2025, 16:53

Despacho

•19/11/2025, 10:08

Despacho

•16/11/2025, 16:08

Despacho

•21/10/2025, 11:06

Acórdão

•10/09/2025, 15:07

Despacho

•31/07/2025, 10:46

Despacho

•25/07/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 07:50

Decisão

•11/06/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:09

Sentença

•23/01/2025, 12:05

Decisão

•07/11/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:02

Despacho

•10/09/2024, 20:32

Despacho

•17/07/2024, 08:50