Cumprimento de sentença 0803366-37.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 940,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:23

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:23

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 08/04/2026

10/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de ELIE GOMES SOARES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ELIE GOMES SOARES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:45

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 08:47

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:23

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:23

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 13:05

Sentença

•11/03/2026, 08:47

15/04/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 08/04/2026

10/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de ELIE GOMES SOARES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ELIE GOMES SOARES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:45

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 08:47

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:23

Decorrido prazo de ELIE GOMES SOARES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:48

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803366-37.2019.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a contadoria judicial apresentou planilha de atualização do crédito, apontando saldo remanescente a favor da parte exequente. A parte executada, BANCO ITAUCARD S.A., apresentou impugnação (id 114542225), alegando que já realizou pagamentos parciais nos autos, os quais não teriam sido devidamente considerados pela contadoria, conforme documentos comprobatórios anexados. Sustenta, ainda, que não foi observada a Súmula 179 do STJ, no que se refere à suspensão da exigibilidade de juros e correção monetária após o depósito judicial, em razão de a instituição depositária ser responsável por tais encargos. Dessa forma, defiro o pedido formulado pela parte executada. Determino a remessa dos autos à contadoria judicial para: Elaboração de novos cálculos, observando: 1) Os depósitos judiciais realizados pela parte executada em 31/10/2022, 08/11/2022 e 17/04/2023, com as respectivas datas; 2) A correta atualização dos valores a partir de cada evento de pagamento, conforme preconiza a Súmula 179 do STJ; 3) A compensação integral dos valores já pagos com o crédito exequendo, caso ainda não considerada. Após a juntada do novo cálculo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpra-se, ainda, o requerido no tocante à regularização das futuras intimações, para que passem a ser direcionadas ao patrono Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bayeux, data da assinatura digital. ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Bayeux.

02/10/2025, 11:34

Recebidos os autos

02/10/2025, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

22/09/2025, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:47

Conclusos para despacho

27/06/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de informação

13/06/2025, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIE GOMES SOARES EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que diante da PORTARIA Nº 04/2024, item 8, do Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz Titular desta 2ª Vara Mista de Bayeux, e ao Código de Normas Judicial, art. 315, parágrafo único, Seção IV, sobre atos ordinatórios em face da produção de provas, por se tratar de ato ordinatório, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca dos CÁLCULOS JUNTADOS aos autos. Bayeux, 11 de junho de 2025. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803366-37.2019.8.15.0751

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIE GOMES SOARES EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que diante da PORTARIA Nº 04/2024, item 8, do Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz Titular desta 2ª Vara Mista de Bayeux, e ao Código de Normas Judicial, art. 315, parágrafo único, Seção IV, sobre atos ordinatórios em face da produção de provas, por se tratar de ato ordinatório, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca dos CÁLCULOS JUNTADOS aos autos. Bayeux, 11 de junho de 2025. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803366-37.2019.8.15.0751

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 22:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Bayeux.

11/06/2025, 20:28

Recebidos os autos

11/06/2025, 20:28

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:03

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 07:03

Conclusos para despacho

04/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:23

Juntada de Certidão

30/03/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2023, 17:50

Juntada de documento de comprovação

22/03/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:36

Conclusos para despacho

09/01/2023, 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2022, 01:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/12/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 11:33

Recebidos os autos

07/12/2022, 06:38

Juntada de certidão de prevenção

07/12/2022, 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 07:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:23

Juntada de Petição de apelação

17/06/2022, 12:11

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/05/2022, 22:36

Determinado o arquivamento

20/05/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 22:36

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:05

Juntada de Certidão

12/05/2022, 10:04

Juntada de Petição de réplica

11/05/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 10:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:37

Juntada de Petição de contestação

28/02/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 19:35

Juntada de citação

06/02/2022, 19:34

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 15/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:24

Decorrido prazo de ELIE GOMES SOARES em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 08:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 08:28

Juntada de Certidão

13/05/2020, 08:12

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 09:10

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2019, 07:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 21:59

Juntada de ato ordinatório

13/11/2019, 21:56

Juntada de comunicações

06/11/2019, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 18:00

Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:44

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 11:16

Despacho

•15/10/2025, 07:26

Despacho

•01/07/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:11

Despacho

•10/04/2023, 07:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:14

Todos os documentos(39)

Sentença

•11/03/2026, 13:05

Sentença

•11/03/2026, 08:47

Despacho

•15/10/2025, 07:26

Despacho

•01/07/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:11

Despacho

•10/04/2023, 07:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:14

Despacho

•07/03/2023, 22:05

Despacho

•27/02/2023, 15:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 11:33

Acórdão

•11/10/2022, 19:21

Despacho

•17/08/2022, 00:13

Despacho

•16/08/2022, 21:39

Despacho

•30/07/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 07:46

Documento Jurisprudência

•17/06/2022, 12:11

Outros Documentos

•17/06/2022, 12:11

Sentença

•20/05/2022, 22:36

Documento Jurisprudência

•11/05/2022, 08:55

Documento Jurisprudência

•11/05/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 08:28

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 21:56

Despacho

•19/09/2019, 18:00

Documento de Comprovação

•07/08/2019, 11:16