Interdição/Curatela 0800486-88.2024.8.15.0301 - TJPB

Interdição/Curatela 0800486-88.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HELENA BRITO DE SOUSA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:28

Publicado Edital em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:04

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 07:29

Juntada de documento de comprovação

24/07/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Pombal EDITAL DE INTERDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Processo nº 0800486-88.2024.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9144-3957 (whatsapp)/email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Interdição em epígrafe, promovida por JOSEFA BRITO DE SOUSA em face de HELENA BRITO DE SOUSA, tendo decretado por sentença prolatada nos autos a interdição de HELENA BRITO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 237.458.274-49, exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da vida civil, na forma do art. 84 e 85, da Lei nº 13.146/2015. declarando a sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a) JOSEFA BRITO DE SOUSA. O (a) Curador (a) não poderá, por qualquer modo, contrair empréstimos, alienar ou onerar bens móveis, imóveis, direito de posse de quaisquer natureza pertencente ao interdito, sem autorização judicial, sob pena de nulidade da negociação, responsabilizando-se pessoalmente o(a) curador(a) por qualquer dano material causado ao incapaz, sem prejuízo de responder pelo crime de apropriação indébita. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 12 de junho de 2025. Eu, Katyana Alencar Martins, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara de Pombal/PB. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:07

Juntada de documento de comprovação

23/07/2025, 11:06

Decorrido prazo de HELENA BRITO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de HELENA BRITO DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:03

Publicado Edital em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSEFA BRITO DE SOUSA REQUERIDO: HELENA BRITO DE SOUSA EDITAL DE INTERDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Processo nº 0800486-88.2024.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9144-3957 (whatsapp)/email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Interdição em epígrafe, promovida por JOSEFA BRITO DE SOUSA em face de HELENA BRITO DE SOUSA, tendo decretado por sentença prolatada nos autos a interdição de HELENA BRITO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 237.458.274-49, exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da vida civil, na forma do art. 84 e 85, da Lei nº 13.146/2015. declarando a sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a) JOSEFA BRITO DE SOUSA. O (a) Curador (a) não poderá, por qualquer modo, contrair empréstimos, alienar ou onerar bens móveis, imóveis, direito de posse de quaisquer natureza pertencente ao interdito, sem autorização judicial, sob pena de nulidade da negociação, responsabilizando-se pessoalmente o(a) curador(a) por qualquer dano material causado ao incapaz, sem prejuízo de responder pelo crime de apropriação indébita. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 12 de junho de 2025. Eu, Katyana Alencar Martins, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara de Pombal/PB. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito Edital Edital - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Processo nº 0800486-88.2024.8.15.0301

01/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

30/06/2025, 14:35

Juntada de documento de comprovação

30/06/2025, 14:34

Documentos

Documento de Comprovação

•12/06/2025, 10:17

Sentença

•28/04/2025, 23:15

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Pombal EDITAL DE INTERDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Processo nº 0800486-88.2024.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9144-3957 (whatsapp)/email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Interdição em epígrafe, promovida por JOSEFA BRITO DE SOUSA em face de HELENA BRITO DE SOUSA, tendo decretado por sentença prolatada nos autos a interdição de HELENA BRITO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 237.458.274-49, exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da vida civil, na forma do art. 84 e 85, da Lei nº 13.146/2015. declarando a sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a) JOSEFA BRITO DE SOUSA. O (a) Curador (a) não poderá, por qualquer modo, contrair empréstimos, alienar ou onerar bens móveis, imóveis, direito de posse de quaisquer natureza pertencente ao interdito, sem autorização judicial, sob pena de nulidade da negociação, responsabilizando-se pessoalmente o(a) curador(a) por qualquer dano material causado ao incapaz, sem prejuízo de responder pelo crime de apropriação indébita. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 12 de junho de 2025. Eu, Katyana Alencar Martins, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara de Pombal/PB. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSEFA BRITO DE SOUSA REQUERIDO: HELENA BRITO DE SOUSA EDITAL DE INTERDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Processo nº 0800486-88.2024.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9144-3957 (whatsapp)/email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Interdição em epígrafe, promovida por JOSEFA BRITO DE SOUSA em face de HELENA BRITO DE SOUSA, tendo decretado por sentença prolatada nos autos a interdição de HELENA BRITO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 237.458.274-49, exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da vida civil, na forma do art. 84 e 85, da Lei nº 13.146/2015. declarando a sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a) JOSEFA BRITO DE SOUSA. O (a) Curador (a) não poderá, por qualquer modo, contrair empréstimos, alienar ou onerar bens móveis, imóveis, direito de posse de quaisquer natureza pertencente ao interdito, sem autorização judicial, sob pena de nulidade da negociação, responsabilizando-se pessoalmente o(a) curador(a) por qualquer dano material causado ao incapaz, sem prejuízo de responder pelo crime de apropriação indébita. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 12 de junho de 2025. Eu, Katyana Alencar Martins, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara de Pombal/PB. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito Edital Edital - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Processo nº 0800486-88.2024.8.15.0301

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSEFA BRITO DE SOUSA REQUERIDO: HELENA BRITO DE SOUSA EDITAL DE INTERDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Processo nº 0800486-88.2024.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9144-3957 (whatsapp)/email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Interdição em epígrafe, promovida por JOSEFA BRITO DE SOUSA em face de HELENA BRITO DE SOUSA, tendo decretado por sentença prolatada nos autos a interdição de HELENA BRITO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 237.458.274-49, exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da vida civil, na forma do art. 84 e 85, da Lei nº 13.146/2015. declarando a sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a) JOSEFA BRITO DE SOUSA. O (a) Curador (a) não poderá, por qualquer modo, contrair empréstimos, alienar ou onerar bens móveis, imóveis, direito de posse de quaisquer natureza pertencente ao interdito, sem autorização judicial, sob pena de nulidade da negociação, responsabilizando-se pessoalmente o(a) curador(a) por qualquer dano material causado ao incapaz, sem prejuízo de responder pelo crime de apropriação indébita. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 12 de junho de 2025. Eu, Katyana Alencar Martins, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara de Pombal/PB. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, bairro Petrópolis, CEP: 58.840-000, Fone:(83)3431-2298 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Processo nº 0800486-88.2024.8.15.0301

13/06/2025, 00:00

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Decorrido prazo de HELENA BRITO DE SOUSA em 01/08/2025 23:59.

Publicado Edital em 25/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de HELENA BRITO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELENA BRITO DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.

Publicado Edital em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Edital.

Juntada de documento de comprovação

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