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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.375,52

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

FABIO ROQUE DE SA - ME

CNPJ

Autor

RENAN FONSECA RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PB 27578·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA

OAB/PB 13990·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2024, 13:56

Recebidos os autos

21/11/2024, 23:51

Juntada de certidão

21/11/2024, 23:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 16:54

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817436-92.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovente para, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio TJPB. JOÃO PESSOA, 24 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:56

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de cota

24/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 08:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:45

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

24/11/2024, 13:56

Recebidos os autos

21/11/2024, 23:51

Juntada de certidão

21/11/2024, 23:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 16:54

Documentos

DESPACHO

•12/08/2019, 16:56

DESPACHO

•30/09/2019, 14:06

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817436-92.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovente para, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio TJPB. JOÃO PESSOA, 24 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:56

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de cota

24/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 08:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ROQUE DE SA - ME REU: RENAN FONSECA RODRIGUES - ME, JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. DEFERIMENTO DE PLANO DA ORDEM DE PAGAMENTO. CITAÇÃO DOS DEMANDADOS POR EDITAL. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL (DEFENSOR PÚBLICO). OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. CHEQUES PRESCRITOS. CONSTITUIÇÃO DE PLENO DIREITO DO TÍTULO EXECUTIVO. Na estrutura do procedimento monitório prevê-se que, não Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817436-92.2019.8.15.2001 [Cheque]

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ROQUE DE SA - ME REU: RENAN FONSECA RODRIGUES - ME, JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. DEFERIMENTO DE PLANO DA ORDEM DE PAGAMENTO. CITAÇÃO DOS DEMANDADOS POR EDITAL. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL (DEFENSOR PÚBLICO). OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. CHEQUES PRESCRITOS. CONSTITUIÇÃO DE PLENO DIREITO DO TÍTULO EXECUTIVO. Na estrutura do procedimento monitório prevê-se que, não Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817436-92.2019.8.15.2001 [Cheque]

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ROQUE DE SA - ME REU: RENAN FONSECA RODRIGUES - ME, JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. DEFERIMENTO DE PLANO DA ORDEM DE PAGAMENTO. CITAÇÃO DOS DEMANDADOS POR EDITAL. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL (DEFENSOR PÚBLICO). OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. CHEQUES PRESCRITOS. CONSTITUIÇÃO DE PLENO DIREITO DO TÍTULO EXECUTIVO. Na estrutura do procedimento monitório prevê-se que, não Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817436-92.2019.8.15.2001 [Cheque]

09/01/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

08/01/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

08/12/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de cota

16/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 07:33

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817436-92.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Di

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817436-92.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Di

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817436-92.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Di

13/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:42

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:16

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817436-92.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar Impugnação aos Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUA Juíza de Direito

27/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 19:07

Publicado Despacho em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817436-92.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar Impugnação aos Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUA Juíza de Direito

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 23:29

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/09/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:09

Nomeado curador

12/09/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:06

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:01

Expedição de Edital.

01/09/2023, 19:07

Decorrido prazo de RENAN FONSECA RODRIGUES - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de FABIO ROQUE DE SA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:50

Publicado Edital em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0817436-92.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0817436-92.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0817436-92.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo aci

31/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

28/07/2023, 15:58

Deferido o pedido de

25/07/2023, 10:51

Determinada diligência

25/07/2023, 10:51

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:40

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0817436-92.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o teor da certidão retro, notifique-se o promovente para requerer o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 21:33

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:18

Juntada de Informações

12/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de FABIO ROQUE DE SA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817436-92.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 18:25

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 08:43

Deferido o pedido de

12/04/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:43

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 12:02

Deferido o pedido de

02/03/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:41

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:45

Decorrido prazo de FABIO ROQUE DE SA - ME em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:52

Juntada de Petição de ato ordinatório

16/01/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 22:47

Deferido o pedido de

26/09/2022, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 07:30

Conclusos para despacho

24/09/2022, 01:07

Recebidos os autos

23/09/2022, 13:58

Juntada de certidão de prevenção

23/09/2022, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2021, 16:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:09

Decorrido prazo de RENAN FONSECA RODRIGUES - ME em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:12

Decorrido prazo de RENAN FONSECA RODRIGUES - ME em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:42

Embargos de Declaração Acolhidos

11/11/2021, 22:14

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:46

Juntada de Petição de apelação

09/11/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 08:39

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 08:38

Juntada de Petição de apelação

30/09/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 07:15

Julgado procedente o pedido

27/09/2021, 17:32

Conclusos para despacho

27/09/2021, 08:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 18:55

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:23

Juntada de

30/06/2021, 10:23

Decorrido prazo de RENAN FONSECA RODRIGUES - ME em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:06

Outras Decisões

07/04/2021, 15:02

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:43

Juntada de ato ordinatório

23/03/2021, 09:53

Decorrido prazo de FABIO ROQUE DE SA - ME em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 10:43

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 09:06

Outras Decisões

29/10/2020, 15:59

Conclusos para despacho

29/10/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 09:43

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 09:42

Juntada de Petição de diligência

22/09/2020, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2020, 14:54

Juntada de Petição de diligência

22/09/2020, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2020, 14:51

Mandado devolvido para redistribuição

10/09/2020, 10:24

Juntada de Petição de diligência

10/09/2020, 10:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/09/2020, 10:23

Mandado devolvido para redistribuição

10/09/2020, 10:22

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 20:02

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2020, 22:09

Conclusos para despacho

12/02/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 16:56

Conclusos para despacho

26/04/2019, 13:04

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 16:25

DESPACHO

•01/03/2020, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 09:43

DECISÃO

•29/10/2020, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 09:53

DECISÃO

•07/04/2021, 15:02

DECISÃO

•09/04/2021, 08:06

DESPACHO

•12/08/2021, 18:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2021, 15:02

SENTENÇA

•27/09/2021, 17:32

SENTENÇA

•28/09/2021, 07:15

Todos os documentos(47)

DESPACHO

•12/08/2019, 16:56

DESPACHO

•30/09/2019, 14:06

DESPACHO

•01/03/2020, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 09:43

DECISÃO

•29/10/2020, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 09:53

DECISÃO

•07/04/2021, 15:02

DECISÃO

•09/04/2021, 08:06

DESPACHO

•12/08/2021, 18:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2021, 15:02

SENTENÇA

•27/09/2021, 17:32

SENTENÇA

•28/09/2021, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 08:39

SENTENÇA

•11/11/2021, 22:14

SENTENÇA

•12/11/2021, 08:42

DESPACHO

•28/06/2022, 23:31

DESPACHO

•29/06/2022, 10:43

ACÓRDÃO

•24/07/2022, 20:52

DECISÃO

•26/09/2022, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 08:52

DECISÃO

•02/03/2023, 13:41

DECISÃO

•12/04/2023, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 18:26

DESPACHO

•12/07/2023, 21:33

DESPACHO

•13/07/2023, 17:21

DECISÃO

•25/07/2023, 10:51

DECISÃO

•12/09/2023, 11:06

DESPACHO

•19/09/2023, 23:29

DESPACHO

•26/09/2023, 19:07

DESPACHO

•07/11/2023, 20:42

DESPACHO

•11/11/2023, 23:07

SENTENÇA

•08/01/2024, 12:45

SENTENÇA

•08/01/2024, 12:45

COTA

•24/01/2024, 08:58

DESPACHO

•24/01/2024, 10:56

DESPACHO

•24/01/2024, 10:56

DESPACHO

•27/02/2024, 16:43

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 20:40

DESPACHO

•02/06/2024, 19:30

DESPACHO

•06/08/2024, 22:56

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 11:59