Execução Fiscal 3000114-80.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2015

Valor da Causa

R$ 36.652,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 07:02

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/11/2024, 08:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:39

Conclusos para decisão

22/11/2024, 19:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 08:21

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de parecer

12/12/2023, 19:31

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•30/05/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 08:48

09/03/2026, 07:02

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/11/2024, 08:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:39

Conclusos para decisão

22/11/2024, 19:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 08:21

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de parecer

12/12/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 08:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:36

Decorrido prazo de VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 14:04

Publicado Edital em 02/06/2022.

12/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

12/06/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: VENDE TUDO ESCRITORIO L Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 3000114-80.2015.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

31/05/2022, 07:04

Outras Decisões

30/05/2022, 09:48

Conclusos para despacho

27/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:13

Juntada de Petição de certidão

05/03/2021, 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2019, 15:46

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:31

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:32

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:19

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:28

Mov. [2] - Distribuição: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

20/01/2015, 10:06

Mov. [1] - Petição

20/01/2015, 10:06

Despacho

•23/10/2024, 08:21

Despacho

•23/10/2024, 09:52

Despacho

•26/11/2024, 08:39

Despacho

•09/03/2026, 07:02

Despacho

•09/03/2026, 08:50