Cumprimento de sentença 0803349-92.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.030,29

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

EMMANUELLE SOUZA DE SA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA

OAB/PB 29755·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EMMANUELLE SOUZA DE SA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 08:44

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 13:12

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 10:34

Recebidos os autos

19/03/2024, 19:58

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2024, 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803349-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:25

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 08:44

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 13:12

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

DESPACHO

•27/01/2023, 09:24

DESPACHO

•24/03/2023, 09:12

21/03/2024, 10:34

Recebidos os autos

19/03/2024, 19:58

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2024, 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803349-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de apelação

14/08/2023, 09:39

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMMANUELLE SOUZA DE SA REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NÃO RECONHECIMENTO DE EMPRÉSTIMO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL. LEGALIDADE. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. BIOMETRIA FACIAL. VALIDADE. DESBLOQU Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803349-92.2023.8.15.2001 [Bancários]

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMMANUELLE SOUZA DE SA REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NÃO RECONHECIMENTO DE EMPRÉSTIMO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA MENSAL. LEGALIDADE. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. BIOMETRIA FACIAL. VALIDADE. DESBLOQU Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803349-92.2023.8.15.2001 [Bancários]

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 18:39

Julgado improcedente o pedido

19/07/2023, 14:46

Determinado o arquivamento

19/07/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:11

Juntada de Petição de réplica

10/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803349-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803349-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 18:52

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 07:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU).

24/03/2023, 09:12

Determinada diligência

24/03/2023, 09:12

Conclusos para despacho

02/02/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 15:57

Determinada diligência

27/01/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2023, 16:23

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 18:53

SENTENÇA

•19/07/2023, 14:46

SENTENÇA

•19/07/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 17:25

DESPACHO

•25/08/2023, 12:43

DESPACHO

•13/12/2023, 20:24

DESPACHO

•14/12/2023, 11:48

ACÓRDÃO

•06/02/2024, 22:36

DECISÃO

•22/03/2024, 13:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2024, 14:27