Apelação Cível 0802931-40.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.774,49

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

RAIMUNDA MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

OAB/BA 44300·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 11:21

Baixa Definitiva

11/02/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA MOURA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:10

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:39

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MOURA DOS SANTOS - CPF: 053.520.494-93 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 13:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 12:59

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:11

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 11:21

Baixa Definitiva

11/02/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA MOURA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 13:05

Despacho

•22/10/2025, 15:21

11/02/2026, 02:10

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:39

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MOURA DOS SANTOS - CPF: 053.520.494-93 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 13:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 12:59

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:21

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2025, 11:00

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:18

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:18

Recebidos os autos

16/10/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 11:27

Despacho

•17/10/2025, 11:00

Despacho

•14/10/2025, 15:55

Sentença

•23/09/2025, 08:41

Decisão

•11/06/2025, 15:37