Cumprimento de sentença 0804203-86.2022.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804203-86.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:29

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:46

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:06

Juntada de

15/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 21:39

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804203-86.2022.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Por ordem da MM. Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita, fica a parte [nome da parte ou "exequente"/"executado", conforme o caso], por meio de seu(s) procurador(es), intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se o pagamento do RPV (Requisitório de Pequeno Valor) foi efetuado, requerendo, se quiser, o que entender de direito. Santa Rita, 27 de setembro de 2025 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Técnica Judiciária

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

27/09/2025, 20:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/09/2025, 20:53

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 19:52

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 20:55

—

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/03/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de

Decorrido prazo de JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ em 07/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de decurso de prazo

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