Procedimento Comum Cível 0808394-09.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808394-09.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de resposta

17/06/2025, 13:33

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 14 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2025, 08:41

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de réplica

05/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:52

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:52

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Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/06/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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