Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814723-08.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814723-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:01

Juntada de Alvará

09/04/2026, 12:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de JORGE CORTE SILVA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:20

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814723-08.2023.8.15.2001. REQUERENTE: JORGE CORTE SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que elaborei o(s) alvará(s) pelo sistema BRBJus, encaminhando-o(s) para revisão e posterior assinatura do(a) magistrado(a). João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Inatividade]

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:46

Juntada de Alvará

10/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:15

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0814723-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue comprovante de transferência dos valores bloqueados, para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor. Intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, expeçam-se alvarás em nome do credor e de seu causídico para levantamento. Intime-se para ciência. Após a assinatura, não havendo pendências nos autos, proceda-se ao seu arquivamento definitivo, com a devida baixa. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 09:28

Decisão

•24/09/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ofício Requisitório (RPV) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar RPV Nº 2025 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº: 0814723-08.2023.8.15.2001 CREDOR: JORGE CORTE SILVA CPF:365.073.774-49 ADVOGADO:STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA DEVEDOR: PARAÍBA PREVIDÊNCIA. O(A) MM. Juiz(a) da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, no exercício do seu cargo, e na forma do que determina o art. 100 da CF/88, o art. 535, § 3º, II do CPC/2015 e a Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, REQUISITA ao Exmo. PRESIDENTE DA PBPREV, ou quem suas vezes fizer, o pagamento da importância de R$ 15.180 (Quinze mil, cento e oitenta reais), atualizada até a data de 30/04/2024, decorrente de crédito em execução nos autos acima epigrafados, ação ajuizada em 31/03/2023, com decisão transitada em julgado na data de 29/04/2024. O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome do beneficiário para este fim. Fica assinalado o prazo de de 2 (dois) meses para o pagamento da dívida, a contar da data de entrega desta requisição, sob pena de sequestro, nos termos do art. 6º da resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente) PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23033112241466500000067190751 Sgt Jorge Côrtes auxílio inatividade Outros Documentos 23033112241490200000067190754 ACÓRDÃO - ADICIONAL DE INATIVIDADE Documento Jurisprudência 23033112241611700000067190755 ACORDÃO Documento Jurisprudência 23033112241904900000067190756 Decisão Decisão 23040319105354800000067234164 Decisão Decisão 23040319105354800000067234164 Petição Petição 23040513102074900000067400849 Despacho Despacho 23051010545214300000068813683 Despacho de Juiz leigo Despacho de Juiz leigo 23070218315282000000071125716 Expediente Expediente 23070218315282000000071125716 Mandado Mandado 23071209201945600000071564967 Despacho de Juiz leigo Despacho de Juiz leigo 23070218315282000000071125716 Contestação Contestação 23092115403750100000074881237 PROCURAÇÃO PROJUR Procuração 23092115403825400000074881246 Petição Petição 23092418233906400000074965891 Despacho de Juiz leigo Despacho de Juiz leigo 23092508115380400000074974029 Projeto de sentença Projeto de sentença 23092512121879200000074999182 Sentença Sentença 23092713580760500000075041202 Expediente Expediente 23092713580760500000075041202 Recurso Inominado Recurso Inominado 23102421374472900000076369736 Expediente Expediente 23111412252704700000077301359 Contrarrazões Contrarrazões 23111511074949100000077334501 ACÓRDÃO - ADICIONAL DE INATIVIDADE Documento Jurisprudência 23111511075056000000077334503 ACORDÃO Documento Jurisprudência 23111511075078000000077334504 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23121408521800000000084890915 Decisão Decisão 24012223570300000000084890916 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24032707115800000000084890917 Cota Cota 24032709172700000000084890918 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24040423555600000000084890919 Voto do Magistrado Voto 24040510260300000000084890921 Acórdão Acórdão 24040510260500000000084890920 Ementa Ementa 24040510260700000000084890922 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041021552300000000084890923 Expediente Expediente 24041023145300000000084890924 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24051312120700000000084891675 Expediente Expediente 24051312520910300000084895193 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24051409052076400000084942926 CÁLCULO JUDICIAL - GRATIFICAÇÃO DE INATIVIDADE - JORGE CORTE SILVA Outros Documentos 24051409052153600000084942928 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Outros Documentos 24051409052245000000084942929 ATOS CONSTITUTIVO Outros Documentos 24051409052319800000084942930 CNPJ Outros Documentos 24051409052355900000084942931 EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL Outros Documentos 24051409052386000000084942932 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071809263852000000088146111 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071809263852000000088146111 Sentença Sentença 24120919590350000000098749044 Sentença Sentença 24120919590350000000098749044 Petição Petição 25050708582873000000105204023

13/06/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Alvará

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JORGE CORTE SILVA em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

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