Procedimento Comum Cível 0802614-06.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MARIA DA GUIA DE SOUZA ROLIM MARQUES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB/PB 14716·CPF·Representa: Autor

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PB 15220·CPF·Representa: Autor

WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA

OAB/PB 19051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2026, 12:33

Conclusos para despacho

12/02/2026, 05:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 21:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:43

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2026, 12:33

Conclusos para despacho

12/02/2026, 05:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 21:44

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 09:27

12/09/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 21:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:22

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:22

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de diligência

03/07/2025, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO EXPEDIENTE - 11 ATO ORDINATORIO Intimem-se as partes tomarem conhecimento do dia, hora e local da realização da perícia, conforme marcada na petição de (ID 115292865). Santa Rita,02 de julho de 2025. Maskiza Sueneburg Técnica Judiciária

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802614-06.2015.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos auto para prolação de nova sentença, em face do prazo já decorrido, Nomeio como perito, LUCIANO JOSÉ LIRA MENDES ((Ortopedista), com endereço na Rua das Acácias, 100, Ed. Pallazio Milleluci, ap. 1001, Bl. B, Miramar, João Pessoa - PB, email: [email protected] devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante ao valor dos honorários periciais fixados no importe de R$ R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme Anexo I, da Resolução n.º 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Deve o senhor perito entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Aceito o encargo pelo perito, intime-se o requerido/a autarquia para que efetue o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. Com a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará de levantamento em favor do expert, e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santa Rita, 21 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

03/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:03

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:03

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802614-06.2015.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos auto para prolação de nova sentença, em face do prazo já decorrido, Nomeio como perito, LUCIANO JOSÉ LIRA MENDES ((Ortopedista), com endereço na Rua das Acácias, 100, Ed. Pallazio Milleluci, ap. 1001, Bl. B, Miramar, João Pessoa - PB, email: [email protected] devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante ao valor dos honorários periciais fixados no importe de R$ R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme Anexo I, da Resolução n.º 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Deve o senhor perito entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Aceito o encargo pelo perito, intime-se o requerido/a autarquia para que efetue o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. Com a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará de levantamento em favor do expert, e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santa Rita, 21 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802614-06.2015.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos auto para prolação de nova sentença, em face do prazo já decorrido, Nomeio como perito, LUCIANO JOSÉ LIRA MENDES ((Ortopedista), com endereço na Rua das Acácias, 100, Ed. Pallazio Milleluci, ap. 1001, Bl. B, Miramar, João Pessoa - PB, email: [email protected] devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante ao valor dos honorários periciais fixados no importe de R$ R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme Anexo I, da Resolução n.º 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Deve o senhor perito entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil. Aceito o encargo pelo perito, intime-se o requerido/a autarquia para que efetue o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias. Com a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará de levantamento em favor do expert, e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Santa Rita, 21 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:20

Nomeado perito

22/05/2025, 16:33

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:03

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:01

Recebidos os autos

04/12/2023, 12:03

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2023, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2020, 11:06

Juntada de ofício

25/03/2020, 15:09

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 05:21

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 17:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 13:56

Conclusos para despacho

26/11/2019, 12:54

Juntada de Petição de apelação

26/11/2019, 08:41

Decorrido prazo de LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS em 05/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 02:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 18:10

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2019, 16:39

Conclusos para despacho

04/09/2019, 11:36

Juntada de certidão

04/09/2019, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 16:31

Conclusos para despacho

17/12/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 17:59

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 10:24

Conclusos para despacho

06/06/2018, 17:09

Juntada de Petição de contestação

27/04/2016, 15:36

Juntada de comunicações

30/03/2016, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2016, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2015, 13:28

Conclusos para despacho

29/09/2015, 13:27

Distribuído por sorteio

01/09/2015, 14:50

Decisão

•22/05/2025, 16:33

Acórdão

•04/10/2023, 15:32

Despacho

•13/09/2023, 09:05

Despacho

•04/09/2023, 13:04

Decisão

•29/03/2023, 23:23

Decisão

•09/09/2021, 23:12

Despacho

•24/05/2021, 10:22

Despacho

•28/11/2019, 13:56

Sentença

•18/09/2019, 16:39

Despacho

•08/01/2019, 16:31

Despacho

•15/06/2018, 10:24

Despacho

•29/09/2015, 13:28