Procedimento Comum Cível 0852924-06.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 838.219,53

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 10:52

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de alegações finais

05/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de memoriais

03/03/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:18

Juntada de Certidão

10/02/2026, 13:14

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:36

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 17:41

Deferido o pedido de

28/01/2026, 17:41

Conclusos para despacho

15/10/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:55

Todas as movimentações(125)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 10:52

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de alegações finais

05/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de memoriais

03/03/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:30

Documentos

Despacho

•18/10/2022, 18:49

Despacho

•25/11/2022, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:18

Juntada de Certidão

10/02/2026, 13:14

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:36

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 17:41

Deferido o pedido de

28/01/2026, 17:41

Conclusos para despacho

15/10/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

14/08/2025, 13:58

Juntada de termo de audiência

14/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de LEANDRO XAVIER TIMOTEO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de MOSCATO EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de PEREIRA & FRANCISCO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

04/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de PEREIRA & FRANCISCO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:45

Decorrido prazo de LEANDRO XAVIER TIMOTEO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:45

Decorrido prazo de MOSCATO EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:45

Decorrido prazo de PEREIRA & FRANCISCO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:45

Decorrido prazo de LEANDRO XAVIER TIMOTEO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:45

Decorrido prazo de MOSCATO EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:30

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0852924-06.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id 109154311, para fins de conversão da presente audiência em audiência híbrida, providenciando-se nos autos o respectivo LINK. Fica a cargo das partes providenciarem a estrutura tecnológica compatível com a realização do ato, sob pena de reagendamento do ato. Outrossim, DEFIRO o pedido de id 109343697, encarregando cada parte da obrigação de trazer

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0852924-06.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id 109154311, para fins de conversão da presente audiência em audiência híbrida, providenciando-se nos autos o respectivo LINK. Fica a cargo das partes providenciarem a estrutura tecnológica compatível com a realização do ato, sob pena de reagendamento do ato. Outrossim, DEFIRO o pedido de id 109343697, encarregando cada parte da obrigação de trazer

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0852924-06.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id 109154311, para fins de conversão da presente audiência em audiência híbrida, providenciando-se nos autos o respectivo LINK. Fica a cargo das partes providenciarem a estrutura tecnológica compatível com a realização do ato, sob pena de reagendamento do ato. Outrossim, DEFIRO o pedido de id 109343697, encarregando cada parte da obrigação de trazer

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 17:23

Outras Decisões

31/03/2025, 19:27

Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

06/03/2025, 11:28

Deferido o pedido de

20/01/2025, 11:39

Determinada diligência

20/01/2025, 11:39

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de informação

23/09/2024, 21:03

Decorrido prazo de PEREIRA & FRANCISCO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de MOSCATO EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 22:32

Juntada de Petição de contestação

01/07/2024, 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC

12/06/2024, 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/06/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de LEANDRO XAVIER TIMOTEO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/05/2024, 12:21

Decorrido prazo de JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 08:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/06/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/04/2024, 07:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/02/2024, 10:43

Recebidos os autos.

26/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/02/2024 10:00 12ª Vara Cível da Capital.

06/02/2024, 11:26

Juntada de termo de audiência

06/02/2024, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852924-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:19

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 14:25

Decorrido prazo de PEREIRA & FRANCISCO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2024 10:00 12ª Vara Cível da Capital.

01/12/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:53

Juntada de Certidão

01/12/2023, 15:52

Deferido o pedido de

20/11/2023, 20:35

Determinada diligência

20/11/2023, 20:35

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de informação

05/07/2023, 15:24

Publicado Decisão em 26/06/2023.

28/06/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0852924-06.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à Justiça, na medida em que determinou, no art. 99, §§2º e 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário, ai

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEREIRA & FRANCISCO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - ME - CNPJ: 17.416.180/0001-90 (AUTOR).

25/05/2023, 11:52

Conclusos para despacho

20/03/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 15:26

Deferido o pedido de

25/11/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 18:15

Conclusos para despacho

25/11/2022, 07:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 18:49

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 17:58

Decisão

•25/05/2023, 11:52

Decisão

•20/06/2023, 22:50

Despacho

•20/11/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:27

Despacho

•20/01/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:49

Todos os documentos(26)

Despacho

•18/10/2022, 18:49

Despacho

•25/11/2022, 18:15

Decisão

•25/05/2023, 11:52

Decisão

•20/06/2023, 22:50

Despacho

•20/11/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:27

Despacho

•20/01/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:50

Decisão

•31/03/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 17:23

Decisão

•03/04/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 23:13

Decisão

•28/01/2026, 17:41

Decisão

•28/01/2026, 17:41

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:19