Reconhecimento e Extinção de União Estável 0808666-65.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 3ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MARIA MARCELINA DA SILVA

CPF

Autor

ALCIDES FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO

OAB/PB 10492·CPF·Representa: Autor

ALINE MARTINS BELARMINO

OAB/PB 17833·CPF·Representa: Autor

MARCELO MATIAS DA SILVA

OAB/PB 21055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2026 11:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

24/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/04/2026 11:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

09/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/03/2026, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/03/2026, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2026, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2026, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:37

Todas as movimentações(86)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2026 11:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

24/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/04/2026 11:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

09/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 11:52

Despacho

•03/03/2026, 15:30

09/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/03/2026, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/03/2026, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2026, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2026, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:36

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:45

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:45

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:35

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:35

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 09:08

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:35

Juntada de comunicações

04/03/2026, 07:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/04/2026 11:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

04/03/2026, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:30

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de informações prestadas

24/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:16

Juntada de Certidão

19/02/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:12

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:12

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:12

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:12

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:18

Juntada de comunicações

13/02/2026, 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2026 11:30 3ª Vara Mista de Guarabira.

13/02/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de contestação

07/08/2025, 18:59

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) realizada para 15/07/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

22/07/2025, 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC

22/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de substabelecimento

15/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/07/2025, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 09:36

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808666-65.2024.8.15.0181. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira Fórum da Justiça Comum Augusto de Almeida Rua Solon de Lucena, 55 - Centro Guarabira/PB - CEP 58200-000 Telefones: (83)3271-3342 # 3271-4308 # 3271-3967 WhastApp Web (83)99306-3210 INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO POLO ATIVO AUDIÊNCIA VIRTUAL Órgão Julgador: 3ª Vara de Família da Comarca de Guarabira/PB Classe do Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto(s) do Processo: [Reconhecimento / Dissolução] Polo ativo: MARIA MARCELINA DA SILVA Polo passivo: ALCIDES FERREIRA DOS SANTOS 1)) DA AUDIÊNCIA VIRTUAL De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara respectiva, fica INTIMADO o(a) Requerente, acima qualificado(a), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participar da audiência, Tipo: Mediação Sala: SL Virtual1 Data: 15/07/2025 Hora: 11:00, que será reduzida a termo, devendo participar acompanhado de Advogado, na falta deste, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público. Caso não haja autocomposição o processo será devolvido a Vara de origem para a tramitação pela Lei 5.478/1968. Poderá acessar a sala de audiência pelo link ou ler o QR Code. https://us02web.zoom.us/j/86071193848?pwd=3kAXPXsfqMj2HahvwGn8BL3awbPfi1.1 SUPORTE CEJUSC VIRTUAL E-mail: [email protected] Whatsapp (83)993063210 Guarabira/PB, 12 de junho de 2025 ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS Servidor Compromissado PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXXXXXXXXXXX

13/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:06

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 15/07/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

12/06/2025, 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

09/06/2025, 20:10

Recebidos os autos.

09/06/2025, 20:10

Juntada de comunicações

09/06/2025, 20:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA MARCELINA DA SILVA - CPF: 021.432.824-43 (REQUERENTE).

28/05/2025, 17:16

Recebida a emenda à inicial

28/05/2025, 17:16

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de informações prestadas

17/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/12/2024, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 17:25

Juntada de Petição de informação

29/11/2024, 08:22

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:39

Determinada a emenda à inicial

31/10/2024, 09:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

31/10/2024, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 16:57

Despacho

•03/03/2026, 15:30

Despacho

•26/08/2025, 14:37

Despacho

•28/05/2025, 17:16

Despacho

•31/10/2024, 09:09