Apelação Cível 0820670-87.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.983,20

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

ELINELSON MACEDO GAZEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

ROGERIO COUTINHO BELTRAO

OAB/PB 21290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 13:08

Baixa Definitiva

28/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 21:08

Recebidos os autos

17/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/10/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/09/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 18:00

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:52

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2026, 13:08

Baixa Definitiva

28/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 21:08

Recebidos os autos

17/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•17/11/2025, 14:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2025, 14:55

17/11/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/10/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/09/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 18:00

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de ELINELSON MACEDO GAZEL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:47

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:48

Recurso Especial não admitido

11/06/2025, 11:12

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:44

Juntada de Certidão

11/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 12:07

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:55

Decorrido prazo de ELINELSON MACEDO GAZEL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de ELINELSON MACEDO GAZEL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

12/11/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:31

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

09/10/2024, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024, 11:32

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:25

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 09:56

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2024, 09:12

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE).

04/04/2024, 13:54

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:06

Decorrido prazo de DANIEL BRAGA DE SA COSTA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 18:29

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:26

Juntada de Petição de parecer

09/06/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 15:03

Juntada de Certidão

09/03/2023, 18:22

Conclusos para despacho

09/03/2023, 18:22

Recebidos os autos

08/03/2023, 06:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2023, 06:24

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 06:24

DESPACHO

•14/08/2025, 18:00

DECISÃO

•11/06/2025, 11:12

DESPACHO

•19/03/2025, 12:07

ACÓRDÃO

•09/10/2024, 14:55

DESPACHO

•12/08/2024, 12:20

DESPACHO

•12/08/2024, 11:25

DESPACHO

•05/08/2024, 09:56

DESPACHO

•01/08/2024, 09:12

DECISÃO

•04/04/2024, 13:54

DESPACHO

•31/10/2023, 17:14

DESPACHO

•11/05/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 23:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/02/2023, 22:52

Todos os documentos(22)

OUTRAS PEÇAS

•17/11/2025, 14:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2025, 14:55

DESPACHO

•14/08/2025, 18:00

DECISÃO

•11/06/2025, 11:12

DESPACHO

•19/03/2025, 12:07

ACÓRDÃO

•09/10/2024, 14:55

DESPACHO

•12/08/2024, 12:20

DESPACHO

•12/08/2024, 11:25

DESPACHO

•05/08/2024, 09:56

DESPACHO

•01/08/2024, 09:12

DECISÃO

•04/04/2024, 13:54

DESPACHO

•31/10/2023, 17:14

DESPACHO

•11/05/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 23:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/02/2023, 22:52

SENTENÇA

•15/12/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 14:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/05/2022, 17:41

DESPACHO

•29/03/2022, 11:42

DESPACHO

•15/05/2020, 10:46

DECISÃO

•05/10/2016, 15:56