Apelação Cível 0849195-79.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.889,56

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

WAMBERTO DE SA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2022, 07:21

Baixa Definitiva

26/02/2022, 07:21

Transitado em Julgado em 25/02/2022

26/02/2022, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de WAMBERTO DE SA PEREIRA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

30/11/2021, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2021, 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2021, 09:33

Juntada de Petição de parecer

26/10/2021, 20:04

Conclusos para despacho

26/10/2021, 06:49

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2022, 07:21

Baixa Definitiva

26/02/2022, 07:21

Transitado em Julgado em 25/02/2022

26/02/2022, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de WAMBERTO DE SA PEREIRA em 03/02/2022 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2021, 17:16

DESPACHO

•12/11/2021, 09:33

04/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

30/11/2021, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2021, 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2021, 09:33

Juntada de Petição de parecer

26/10/2021, 20:04

Conclusos para despacho

26/10/2021, 06:49

Juntada de Certidão

26/10/2021, 06:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 13:47

Juntada de Certidão

25/08/2021, 17:45

Juntada de certidão

25/08/2021, 17:45

Conclusos para despacho

25/08/2021, 17:45

Recebidos os autos

24/08/2021, 23:14

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 23:14

DESPACHO

•30/08/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 22:55

SENTENÇA

•26/02/2021, 16:47

DESPACHO

•27/08/2020, 12:33

DESPACHO

•25/08/2020, 22:05

DESPACHO

•13/12/2016, 17:19

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/10/2016, 18:31