Usucapião 0801031-93.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

SEVERINO AUGUSTO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

SEVERINO AUGUSTO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

REDE FERROVIARIA DO NORDESTE S/A

Terceiro

SEVERINO RAMOS ALVES DA SILVA

Terceiro

SEVERINO RAMOS ALVES DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO AUGUSTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

REDE FERROVIARIA DO NORDESTE S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO RAMOS ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/04/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/09/2024, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 08:54

Conclusos para despacho

14/06/2024, 19:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 21:30

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 17:48

Todas as movimentações(60)

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/04/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/09/2024, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•18/03/2017, 19:57

Despacho

•21/03/2023, 19:17

30/09/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 08:54

Conclusos para despacho

14/06/2024, 19:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 21:30

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 17:48

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:38

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:51

Decorrido prazo de SEVERINO AUGUSTO DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de JUSTIÇA PÚBLICA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/07/2023, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2023, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:26

Publicado Edital em 26/06/2023.

28/06/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 14:05

Juntada de documento de comprovação

22/06/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801031-93.2016.8.15.0381. Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Endereço: SÍTIO CARIATÁ, S/N, ZONA RURAL, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000, pretende usucapir o imóvel situado no ende

22/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:43

Expedição de Edital.

20/06/2023, 23:59

Juntada de Certidão

20/06/2023, 23:48

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 23:44

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 23:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 23:40

Juntada de informações prestadas

20/06/2023, 23:28

Juntada de informações prestadas

20/06/2023, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 19:17

Conclusos para despacho

08/12/2022, 16:01

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:05

Juntada de Ofício

07/06/2022, 09:00

Juntada de informação

02/05/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:30

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2017, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2017, 19:58

Conclusos para despacho

06/02/2017, 12:40

Distribuído por sorteio

04/11/2016, 17:44

Despacho

•30/08/2023, 11:38

Decisão

•21/03/2024, 17:48

Despacho

•13/05/2024, 21:30

Despacho

•13/05/2024, 21:30

Despacho

•17/06/2024, 08:54

Sentença

•30/04/2026, 09:52