Embargos à Execução 0823034-71.2023.8.15.0001 - TJPB

Embargos à Execução 0823034-71.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:02

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:18

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGADO: BANCO BRADESCO. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0823034-71.2023.8.15.0001; EMBARGOS À EXECUÇÃO (172); [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]; Vistos, etc. Verifico que a presente demanda trata de Embargos à Execução fundada em confissão de dívida executada no processo de nº 0826052-37.2022.8.15.0001. Ocorre que, para que execução deste tipo de documento seja válida, é necessária a assinatura de duas testemunhas no termo, o que não foi apresentado pelo exequente naquela demanda (ID. 64359935), visto que ausentes as assinaturas das testemunhas, tratando-se está matéria de questão de ordem pública. Dessa forma, em atenção ao princípio da decisão não surpresa, intimem-se as partes para se manifestar quanto a questão das assinaturas das testemunhas na confissão de dívida executada no processo de nº 0826052-37.2022.8.15.0001 (ID. 64359935), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGADO: BANCO BRADESCO. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0823034-71.2023.8.15.0001; EMBARGOS À EXECUÇÃO (172); [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]; Vistos, etc. Verifico que a presente demanda trata de Embargos à Execução fundada em confissão de dívida executada no processo de nº 0826052-37.2022.8.15.0001. Ocorre que, para que execução deste tipo de documento seja válida, é necessária a assinatura de duas testemunhas no termo, o que não foi apresentado pelo exequente naquela demanda (ID. 64359935), visto que ausentes as assinaturas das testemunhas, tratando-se está matéria de questão de ordem pública. Dessa forma, em atenção ao princípio da decisão não surpresa, intimem-se as partes para se manifestar quanto a questão das assinaturas das testemunhas na confissão de dívida executada no processo de nº 0826052-37.2022.8.15.0001 (ID. 64359935), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:01

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:24

Recebidos os autos

01/08/2025, 09:44

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 11:01

Acórdão

•07/07/2025, 12:19

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Todas as movimentações(42)