Apelação Cível 0822306-88.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
11/06/2021
Valor da Causa
R$ 11.815,64
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
JOSE FLAVIO FELIX
CPF
053.***.***-07
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Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
90.***.***.0001-42
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Reu
Advogados / Representantes
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
OAB/PB 14708
·
CPF
010.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
OAB/SP 221386
·
CPF
213.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Réu
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
OAB/PB 1853
·
CPF
379.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
GLAUCO GOMES MADUREIRA
OAB/SP 188483
·
CPF
223.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 14:31
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 05:29
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:14
Juntada de Petição de agravo (interno)
21/04/2026, 22:30
Publicado Expediente em 26/03/2026.
26/03/2026, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 02:11
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 23:20
Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1268)
13/03/2026, 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
12/12/2025, 10:50
Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2025, 10:50
Juntada de Petição de parecer
11/12/2025, 17:33
Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2025, 09:02
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:35
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:35
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 14:31
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 05:29
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:14
Juntada de Petição de agravo (interno)
21/04/2026, 22:30
Publicado Expediente em 26/03/2026.
Documentos
Agravo (Interno)
•
21/04/2026, 22:30
Decisão
•
13/03/2026, 11:18
26/03/2026, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 02:11
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 23:20
Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1268)
13/03/2026, 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
12/12/2025, 10:50
Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2025, 10:50
Juntada de Petição de parecer
11/12/2025, 17:33
Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2025, 09:02
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:35
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:35
Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2025, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 00:27
Publicado Expediente em 17/10/2025.
17/10/2025, 00:27
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 18:39
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 00:21
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 00:18
Juntada de Petição de petição
14/09/2025, 21:49
Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025, 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
28/08/2025, 21:46
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 23:51
Conhecido o recurso de JOSE FLAVIO FELIX - CPF: 053.244.034-07 (APELANTE) e não-provido
20/08/2025, 09:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025, 12:44
Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025, 00:20
Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025, 00:14
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 10:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025, 10:22
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 10:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025, 10:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2025, 19:33
Conclusos para despacho
29/04/2025, 14:46
Juntada de Certidão
29/04/2025, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022, 09:45
Conclusos para despacho
06/10/2022, 14:44
Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2021, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021, 17:10
Conclusos para despacho
17/08/2021, 13:24
Juntada de
17/08/2021, 13:24
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021, 13:30
Conclusos para despacho
05/08/2021, 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
05/08/2021, 12:44
Juntada de Certidão
05/08/2021, 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
21/06/2021, 11:54
Juntada de
21/06/2021, 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2021, 11:37
Juntada de Certidão
12/06/2021, 16:36
Juntada de certidão
12/06/2021, 16:36
Conclusos para despacho
12/06/2021, 16:36
Recebidos os autos
11/06/2021, 15:54
Distribuído por sorteio
11/06/2021, 15:54
Acórdão
•
20/08/2025, 09:24
Despacho
•
11/06/2025, 19:33
Despacho
•
10/10/2022, 09:45
Decisão
•
17/08/2021, 17:10
Documento de Comprovação
•
17/08/2021, 13:24
Despacho
•
06/08/2021, 13:30
Decisão
•
14/06/2021, 11:37
Ato Ordinatório
•
07/10/2020, 15:06
Ato Ordinatório
•
07/10/2020, 15:05
Sentença
•
28/05/2020, 14:42
Sentença
•
27/05/2020, 18:30
Despacho
•
03/10/2019, 18:40
Despacho
•
16/05/2019, 13:59
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Agravo (Interno)
•
21/04/2026, 22:30
Decisão
•
13/03/2026, 11:18
Acórdão
•
20/08/2025, 09:24
Despacho
•
11/06/2025, 19:33
Despacho
•
10/10/2022, 09:45
Decisão
•
17/08/2021, 17:10
Documento de Comprovação
•
17/08/2021, 13:24
Despacho
•
06/08/2021, 13:30
Decisão
•
14/06/2021, 11:37
Ato Ordinatório
•
07/10/2020, 15:06
Ato Ordinatório
•
07/10/2020, 15:05
Sentença
•
28/05/2020, 14:42
Sentença
•
27/05/2020, 18:30
Despacho
•
03/10/2019, 18:40
Despacho
•
16/05/2019, 13:59
Despacho
•
25/05/2016, 17:03
Documento de Comprovação
•
11/05/2016, 01:56