Procedimento Comum Cível 0834775-64.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

KARINA QUEIROGA URTIGA GUEDES

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

KARINA QUEIROGA URTIGA GUEDES

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:18

Determinado o arquivamento

15/08/2025, 10:20

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:10

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2025, 10:55

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:28

Juntada de Petição de contrarrazões

30/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 10:31

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 09:51

Todas as movimentações(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:18

Determinado o arquivamento

15/08/2025, 10:20

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:10

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2025, 10:55

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 10:20

Acórdão

•11/06/2025, 17:44

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:28

Juntada de Petição de contrarrazões

30/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 10:31

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 09:51

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

02/06/2023, 12:34

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 14:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - )

16/07/2019, 14:39

Conclusos para despacho

02/07/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 11:07

Despacho

•07/04/2025, 15:02

Despacho

•21/03/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•15/12/2024, 14:50

Sentença

•20/08/2024, 09:51

Sentença

•20/08/2024, 09:51

Decisão

•02/06/2023, 12:34

Despacho

•16/07/2019, 14:39