Procedimento Comum Cível 0849618-97.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849618-97.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

26/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:49

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRACAS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO C Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849618-97.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 28 de novembro de 2024. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Determinada Requisição de Informações

17/12/2024, 12:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:29

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 11:13

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Determinada Requisição de Informações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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