Cumprimento de sentença 0803524-55.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2024

Valor da Causa

R$ 57.016,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:18

Juntada de cálculos

02/04/2026, 13:04

Juntada de Alvará

25/02/2026, 11:38

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de SEVERINO MINERVINO MEIRELES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:57

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 11:57

Sentença

•15/12/2025, 09:40

08/04/2026, 00:16

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:18

Juntada de cálculos

02/04/2026, 13:04

Juntada de Alvará

25/02/2026, 11:38

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de SEVERINO MINERVINO MEIRELES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO MINERVINO MEIRELES. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA EXECUÇÃO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803524-55.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Id 128179869). Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito da autora com seus acréscimos, com as cautelas legais. Defiro, entretanto, o destaque de honorários contratuais do crédito da autora, conforme instrumento encartado no Id 128285423, devendo ser expedido alvará em apartado também para o patrono da parte exequente, consoante requerimento formulado no Id 128285419. Por fim, intime-se o executado para recolher as custas finais no prazo de dez dias, após o que, arquive-se os autos com baixa na distribuição. SAPÉ, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO MINERVINO MEIRELES. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA EXECUÇÃO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803524-55.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Id 128179869). Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito da autora com seus acréscimos, com as cautelas legais. Defiro, entretanto, o destaque de honorários contratuais do crédito da autora, conforme instrumento encartado no Id 128285423, devendo ser expedido alvará em apartado também para o patrono da parte exequente, consoante requerimento formulado no Id 128285419. Por fim, intime-se o executado para recolher as custas finais no prazo de dez dias, após o que, arquive-se os autos com baixa na distribuição. SAPÉ, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 09:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/12/2025, 09:40

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/12/2025, 05:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:08

Outras Decisões

03/11/2025, 16:32

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:17

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Relativamente à execução da obrigação de fazer, intime-se o demandado via sistema e pessoalmente, para comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de trinta dias, sob pena de incidência de multa pessoal e diária no importe de R$ 100,00 (cem reais), limitado ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

22/10/2025, 00:00

Expedição de Carta.

21/10/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:27

Outras Decisões

22/09/2025, 18:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:05

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de SEVERINO MINERVINO MEIRELES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0803524-55.2024.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Promovente: SEVERINO MINERVINO MEIRELES Promovido(a): BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 27º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO as partes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade. Dou fé. Art. 27º. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Sapé (PB), 22 de julho de 2025. ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS SILVA Técnico Judiciário

23/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 07:59

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 10:09

Recebidos os autos

21/07/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:18

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024, 22:23

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC

11/09/2024, 11:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/09/2024 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

11/09/2024, 09:05

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de SEVERINO MINERVINO MEIRELES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Juntada de Petição de informação

08/08/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/09/2024 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

08/08/2024, 07:56

Juntada de Carta rogatória

08/08/2024, 07:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

08/08/2024, 07:53

Recebidos os autos.

08/08/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 07:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2024, 11:17

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)

02/08/2024, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO MINERVINO MEIRELES - CPF: 037.371.178-61 (AUTOR).

02/08/2024, 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2024, 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

20/07/2024, 10:51

Decisão

•03/11/2025, 16:32

Decisão

•22/09/2025, 18:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 07:59

Acórdão

•10/06/2025, 12:06

Despacho

•12/05/2025, 10:01

Despacho

•02/05/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:51

Sentença

•27/11/2024, 08:18

Sentença

•26/11/2024, 22:23

Decisão

•08/08/2024, 07:48

Decisão

•02/08/2024, 11:17