Procedimento Comum Cível 0863639-49.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0863639-49.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CONSTRUTORA BRASCON LTDAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João P EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0863639-49.2018.8.15.2001

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0863639-49.2018.8.15.2001. AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: CONSTRUT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal]

22/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 08:18

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

06/01/2022, 21:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:32

Documentos

DESPACHO

•07/02/2019, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 13:16

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpostos. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 16/12/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/11/2021 23:59:59.

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