Apelação Cível 0804835-45.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

EVERALDO LUIS PALHANO SOUTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Autor

MIRELA DE OLIVEIRA FRANCA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Autor

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS

OAB/PB 19534·CPF·Representa: Autor

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS

OAB/PB 6592·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

EVERALDO LUIS PALHANO SOUTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

EVERALDO LUIS PALHANO SOUTO

CPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(15)

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Autor

MIRELA DE OLIVEIRA FRANCA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Autor

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS

OAB/PB 19534·CPF·Representa: Autor

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS

OAB/PB 6592·CPF·Representa: Autor

LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS

OAB/PB 20645·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DE GOES PONTES

OAB/PB 20067·CPF·Representa: Autor

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS

OAB/PB 19534·CPF·Representa: Réu

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS

OAB/PB 6592·CPF·Representa: Réu

LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS

OAB/PB 20645·CPF·Representa: Réu

RAQUEL DE GOES PONTES

OAB/PB 20067·CPF·Representa: Réu

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

MIRELA DE OLIVEIRA FRANCA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/10/2022, 06:17

Baixa Definitiva

27/10/2022, 06:17

Transitado em Julgado em 26/10/2022

27/10/2022, 06:17

Decorrido prazo de EVERALDO LUIS PALHANO SOUTO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de EVERALDO LUIS PALHANO SOUTO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:13

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

27/09/2022, 21:51

Conhecido o recurso de EVERALDO LUIS PALHANO SOUTO - CPF: 276.350.904-53 (APELADO) e provido em parte

27/09/2022, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022, 09:20

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/10/2022, 06:17

Baixa Definitiva

27/10/2022, 06:17

Transitado em Julgado em 26/10/2022

27/10/2022, 06:17

Decorrido prazo de EVERALDO LUIS PALHANO SOUTO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 26/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 21:51

DESPACHO

•01/09/2022, 11:37

27/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de EVERALDO LUIS PALHANO SOUTO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:13

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

27/09/2022, 21:51

Conhecido o recurso de EVERALDO LUIS PALHANO SOUTO - CPF: 276.350.904-53 (APELADO) e provido em parte

27/09/2022, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022, 09:20

Juntada de certidão de julgamento

26/09/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:37

Conclusos para despacho

31/08/2022, 20:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:25

Conclusos para despacho

29/05/2022, 17:50

Deliberado em Sessão - Retirado

29/05/2022, 17:44

Juntada de Petição de edital

29/05/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:46

Conclusos para despacho

02/05/2022, 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2022, 18:09

Conclusos para despacho

10/12/2021, 06:26

Juntada de Petição de cota

10/12/2021, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 16:48

Juntada de Certidão

10/11/2021, 16:40

Juntada de certidão

10/11/2021, 16:40

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:40

Recebidos os autos

10/11/2021, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2021, 09:59

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 09:59

DESPACHO

•31/08/2022, 14:44

DESPACHO

•05/05/2022, 14:46

DESPACHO

•30/04/2022, 18:09

DESPACHO

•25/11/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 12:01

SENTENÇA

•09/08/2021, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 14:16

SENTENÇA

•17/03/2021, 01:50

DESPACHO

•14/09/2020, 23:23

PETIÇÃO

•27/05/2020, 01:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/05/2020, 01:06

DECISÃO

•27/03/2020, 11:06

DESPACHO

•13/07/2017, 23:37

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 21:51

DESPACHO

•01/09/2022, 11:37

DESPACHO

•31/08/2022, 14:44

DESPACHO

•05/05/2022, 14:46

DESPACHO

•30/04/2022, 18:09

DESPACHO

•25/11/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 12:01

SENTENÇA

•09/08/2021, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 14:16

SENTENÇA

•17/03/2021, 01:50

DESPACHO

•14/09/2020, 23:23

PETIÇÃO

•27/05/2020, 01:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/05/2020, 01:06

DECISÃO

•27/03/2020, 11:06

DESPACHO

•13/07/2017, 23:37

DECISÃO

•09/06/2017, 22:21

DESPACHO

•06/05/2016, 20:13