Execução Fiscal 0844728-52.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 87.295,84

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CAON PEREIRA

OAB/SP 234643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/02/2026, 15:41

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:26

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0844728-52.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Haja vista o depósito judicial realizado, DOU POR GARANTIDA A EXECUÇÃO, para que surtam os seus efeitos. Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:18

Conclusos para despacho

28/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:04

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/02/2026, 15:41

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:26

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 15:41

Despacho

•12/06/2025, 11:46

14/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0844728-52.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Haja vista o depósito judicial realizado, DOU POR GARANTIDA A EXECUÇÃO, para que surtam os seus efeitos. Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal. JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:18

Conclusos para despacho

28/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:05

Conclusos para decisão

06/09/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:39

Juntada de entregue (ecarta)

02/09/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2021, 22:58

Juntada de Certidão

28/06/2021, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2019, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 14:24

Conclusos para despacho

21/08/2019, 12:46

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 16:43

Despacho

•10/06/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:04

Despacho

•16/12/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:47

Despacho

•21/08/2019, 14:24