Procedimento Comum Cível 0014272-07.2009.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0014272-07.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 18:19

Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 22:05

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014272-07.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou o tema 1039: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Assim, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, deverá haver suspensão dos processos pendentes que versem sobre a mesma matéria. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1039, identificando os autos com a etiqueta “FEDERAL SEGUROS”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Resp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2021. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014272-07.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou o tema 1039: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Assim, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, deverá haver suspensão dos processos pendentes que versem sobre a mesma matéria. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1039, identificando os autos com a etiqueta “FEDERAL SEGUROS”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Resp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2021. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014272-07.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou o tema 1039: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Assim, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, deverá haver suspensão dos processos pendentes que versem sobre a mesma matéria. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1039, identificando os autos com a etiqueta “FEDERAL SEGUROS”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Resp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2021. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014272-07.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou o tema 1039: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Assim, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, deverá haver suspensão dos processos pendentes que versem sobre a mesma matéria. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1039, identificando os autos com a etiqueta “FEDERAL SEGUROS”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Resp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2021. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014272-07.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou o tema 1039: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Assim, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, deverá haver suspensão dos processos pendentes que versem sobre a mesma matéria. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1039, identificando os autos com a etiqueta “FEDERAL SEGUROS”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Resp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2021. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014272-07.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou o tema 1039: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Assim, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, deverá haver suspensão dos processos pendentes que versem sobre a mesma matéria. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1039, identificando os autos com a etiqueta “FEDERAL SEGUROS”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Resp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2021. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014272-07.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou o tema 1039: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Assim, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, deverá haver suspensão dos processos pendentes que versem sobre a mesma matéria. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1039, identificando os autos com a etiqueta “FEDERAL SEGUROS”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Resp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2021. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014272-07.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou o tema 1039: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Assim, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, deverá haver suspensão dos processos pendentes que versem sobre a mesma matéria. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1039, identificando os autos com a etiqueta “FEDERAL SEGUROS”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Resp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2021. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014272-07.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou o tema 1039: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Assim, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, deverá haver suspensão dos processos pendentes que versem sobre a mesma matéria. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1039, identificando os autos com a etiqueta “FEDERAL SEGUROS”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Resp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2021. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014272-07.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O STJ afetou o tema 1039: Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Assim, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, deverá haver suspensão dos processos pendentes que versem sobre a mesma matéria. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1039, identificando os autos com a etiqueta “FEDERAL SEGUROS”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Resp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2021. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

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