Apelação Cível 0800112-80.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.845,14

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES MEDEIROS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2026, 18:20

Baixa Definitiva

21/03/2026, 18:20

Recebidos os autos

20/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/10/2025, 15:47

Juntada de Certidão

03/09/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:07

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

28/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:08

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2026, 18:20

Baixa Definitiva

21/03/2026, 18:20

Recebidos os autos

20/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:50

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•20/03/2026, 18:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/10/2025, 15:47

Juntada de Certidão

03/09/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:07

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

28/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:08

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 05:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:48

Recurso Especial não admitido

12/06/2025, 11:56

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de parecer

31/03/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de recurso especial

14/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MEDEIROS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MEDEIROS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 21:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:02

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES MEDEIROS - CPF: 691.041.074-20 (APELANTE), MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.090.689/0001-67 (APELADO) e MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.090.689/0001-67 (REPRESENTANTE) e provido

26/11/2024, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2024, 17:56

Juntada de certidão de julgamento

23/11/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2024, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024, 18:57

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 23:28

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 21:27

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:09

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:09

Recebidos os autos

25/04/2024, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 12:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 18:35

Despacho

•01/09/2025, 11:07

Decisão

•12/06/2025, 11:56

Acórdão

•26/11/2024, 11:49

Despacho

•31/10/2024, 18:57

Despacho

•04/07/2024, 23:28

Despacho

•29/04/2024, 21:27

Despacho

•08/03/2024, 11:43

Sentença

•05/02/2024, 14:48

Despacho

•29/01/2024, 22:55

Outros Documentos

•25/01/2024, 21:36

Sentença

•06/12/2023, 00:28

Outros Documentos

•28/10/2023, 11:58

Todos os documentos(36)

OUTRAS PEÇAS

•20/03/2026, 18:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 18:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 18:35

Despacho

•01/09/2025, 11:07

Decisão

•12/06/2025, 11:56

Acórdão

•26/11/2024, 11:49

Despacho

•31/10/2024, 18:57

Despacho

•04/07/2024, 23:28

Despacho

•29/04/2024, 21:27

Despacho

•08/03/2024, 11:43

Sentença

•05/02/2024, 14:48

Despacho

•29/01/2024, 22:55

Outros Documentos

•25/01/2024, 21:36

Sentença

•06/12/2023, 00:28

Outros Documentos

•28/10/2023, 11:58

Despacho

•19/10/2023, 11:35

Despacho

•18/09/2023, 11:30

Despacho

•08/08/2023, 11:51

Despacho

•24/05/2023, 14:08

Despacho

•30/03/2023, 09:57

Despacho

•27/02/2023, 09:20

Despacho

•16/11/2022, 14:44

Despacho

•13/10/2022, 09:30

Despacho

•06/09/2022, 13:23

Despacho

•03/08/2022, 21:58

Despacho

•06/06/2022, 14:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2022, 14:34

Despacho

•05/04/2022, 08:53

Despacho

•02/03/2022, 21:06

Despacho

•24/01/2022, 14:13

Outros Documentos

•22/01/2022, 10:09

Outros Documentos

•22/01/2022, 10:09

Outros Documentos

•22/01/2022, 10:09

Outros Documentos

•22/01/2022, 10:09

Outros Documentos

•22/01/2022, 10:08

Outros Documentos

•22/01/2022, 10:08