Procedimento Comum Cível 0800506-77.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.882,58

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:37

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:29

Determinado o arquivamento

28/03/2026, 19:13

Conclusos para decisão

28/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:53

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:38

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:07

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:37

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:29

Determinado o arquivamento

28/03/2026, 19:13

Conclusos para decisão

28/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Documentos

Decisão

•28/03/2026, 19:13

Despacho

•02/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:53

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:38

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:07

Juntada de outras peças

02/02/2026, 16:06

Juntada de outras peças

02/02/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2025, 16:49

Conclusos para despacho

31/12/2025, 13:29

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:16

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: LOURIVAL FELIX DA SILVA Réu: BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0800506-77.2025.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) LOURIVAL FELIX DA SILVA em face de BANCO BRADESCO. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários. Custas para cada um dos litigantes, à razão de 50%, incidindo a isenção em relação ao autor pela concessão da gratuidade de justiça. Intime-se a parte devedora para recolher as custas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimada e não cumprida, venham os autos conclusos para inclusão no SERASAJUD. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 07:14

Homologada a Transação

31/10/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de réplica

17/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 19:35

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800506-77.2025.8.15.0161 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. CUITÉ, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:57

Conclusos para despacho

25/05/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de contestação

02/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/02/2025, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOURIVAL FELIX DA SILVA - CPF: 250.906.904-72 (AUTOR).

19/02/2025, 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2025, 07:44

Distribuído por sorteio

15/02/2025, 07:44

Despacho

•02/03/2026, 15:38

Despacho

•31/12/2025, 16:49

Sentença

•31/10/2025, 14:39

Despacho

•28/05/2025, 14:57

Decisão

•19/02/2025, 13:57