Procedimento Comum Cível 0802655-49.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802655-49.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 13/08/2025 09:30 2ª Vara de Família da Capital.

08/08/2025, 11:18

Processo Desarquivado

08/08/2025, 11:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara de Família da Capital SENTENÇA PROCESSO Nº 0802655-49.2025.8.15.2003 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. (...) EMENTA: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PARTES QUE FORMULARAM ACORDO – HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. Tendo as partes formulado acordo, é mister sua homologação. Vistos etc. (...), representada por advogada, propôs AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (...), igualmente identificado nos autos, alegando os fatos contidos na inicial. No ID nº 116669907, as partes formularam acordo. Pediram a homologação do acordo. Juntaram procuração e documentos. RELATADOS, DECIDO. O acordo deve ser homologado. O ajuste leva em consideração o bem-estar e o melhor interesse das partes. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NO ID nº 116669907, com base no art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas. P. I. Desnecessário aguardar-se o prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara de Família da Capital SENTENÇA PROCESSO Nº 0802655-49.2025.8.15.2003 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. (...) EMENTA: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PARTES QUE FORMULARAM ACORDO – HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. Tendo as partes formulado acordo, é mister sua homologação. Vistos etc. (...), representada por advogada, propôs AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (...), igualmente identificado nos autos, alegando os fatos contidos na inicial. No ID nº 116669907, as partes formularam acordo. Pediram a homologação do acordo. Juntaram procuração e documentos. RELATADOS, DECIDO. O acordo deve ser homologado. O ajuste leva em consideração o bem-estar e o melhor interesse das partes. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NO ID nº 116669907, com base no art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas. P. I. Desnecessário aguardar-se o prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

28/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 08:44

Homologada a Transação

25/07/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:46

Decorrido prazo de JOAO VITOR BRUSQUI WOICIEKOSKI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:46

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 08:24

Decisão

•26/06/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara de Família da Capital Processo nº 0866967-74.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do Narra a exordial que a autora e o réu, na constância da união estável alegada, decidiram mudar-se para outro estado. Nesta ocasião, sustenta a autora que as partes venderam os bens móveis que guarneciam a casa, tendo o réu se apropriado dos referidos valores após o fim do relacionamento, muito embora tal patrimônio fosse exclusivo da autora. O réu, em contestação, suscitou preliminar de inépcia da inicial, alegando ausência de documentação comprobatória de tais bens móveis. Ocorre que, apenas por esta razão, não pode ser considerada a petição inicial inepta, porque tal questão pode ser objeto de instrução processual. Desse modo, rejeito a preliminar. 2. Com relação as questões de fato, sobre as quais se concentrará a instrução processual, entendo que o conteúdo probatório a ser apurado deverá incidir sobre a ocorrência da união estável alegada e dos danos morais e materiais. 3. Com relação ônus da prova fica distribuído nos termos do art. 373, I e II do CPC. 4. Não há questões de direitos a serem delimitadas neste momento, além das que foram arguidas pelas partes. 5. Defiro como provas a serem produzidas em audiência o depoimento pessoal das partes e prova testemunhal, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias (art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três (art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. 6. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13-08-2025, às 9:30 horas, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL. Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit.ly/2VARAFAMILIA. O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas. Diligências e intimações necessárias. Intimem-se as partes, por meio de advogado, deste despacho, bem como querendo exercerem a faculdade do §1o do art. 357 do CPC, no prazo de 05 dias. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito

01/07/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 13/08/2025 09:30 2ª Vara de Família da Capital.

Processo Desarquivado

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR BRUSQUI WOICIEKOSKI em 09/07/2025 23:59.

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