Usucapião 0803259-49.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NEGREIROS DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:04

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ NEGREIROS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA - PB26328 REU: ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROS Advogados do(a) REU: JOAO BATISTA SALES NOBERTO - PB34847, VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO - PB24622 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803259-49.2021.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca do pedido de habilitação dos herdeiros do réu, formulado na petição de ID 126308614, vindo-me conclusos de imediato. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:18

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NEGREIROS DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA BARBOSA DE NEGREIROS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:59

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NEGREIROS DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:04

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ NEGREIROS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA - PB26328 REU: ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROS Advogados do(a) REU: JOAO BATISTA SALES NOBERTO - PB34847, VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO - PB24622 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803259-49.2021.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca do pedido de habilitação dos herdeiros do réu, formulado na petição de ID 126308614, vindo-me conclusos de imediato. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:18

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NEGREIROS DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA BARBOSA DE NEGREIROS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ NEGREIROS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA - PB26328 REU: ESPÓLIO DE MARIA BARBOSA DE NEGREIROS Advogado do(a) REU: VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO - PB24622 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803259-49.2021.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Analisando-se os autos, observa-se que o Ministério Público pugnou pela produção de prova testemunhal, bem como pela oitiva do depoimento pessoal das partes (ID 107917936), o que entendo importante para o julgamento do feito. Dessa forma, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, apresentarem os respectivos róis de testemunhas, atentando ao disposto no art. 450 do mesmo diploma legal, vindo-me, em seguida, conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ NEGREIROS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA - PB26328 REU: ESPÓLIO DE MARIA BARBOSA DE NEGREIROS Advogado do(a) REU: VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO - PB24622 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803259-49.2021.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Analisando-se os autos, observa-se que o Ministério Público pugnou pela produção de prova testemunhal, bem como pela oitiva do depoimento pessoal das partes (ID 107917936), o que entendo importante para o julgamento do feito. Dessa forma, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, apresentarem os respectivos róis de testemunhas, atentando ao disposto no art. 450 do mesmo diploma legal, vindo-me, em seguida, conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

13/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 01:39

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de cota

17/02/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

22/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 22:43

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 08:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA BARBOSA DE NEGREIROS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:50

Juntada de Petição de resposta

18/03/2024, 23:32

Juntada de Petição de resposta

11/03/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de réplica

27/02/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NEGREIROS DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 18:45

Expedição de Mandado.

02/09/2023, 19:48

Juntada de Certidão

02/09/2023, 19:43

Juntada de Petição de réplica

22/06/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:11

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 09:57

Juntada de Petição de diligência

10/03/2023, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 10:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NEGREIROS DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:21

Juntada de Petição de informações prestadas

13/09/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/07/2022, 22:52

Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de réplica

12/04/2022, 23:21

Juntada de Petição de cota

11/04/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 08:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/04/2022, 08:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/04/2022, 08:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/04/2022, 08:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 09:43

Decorrido prazo de SILVANA LIMA DA SILVA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:46

Decorrido prazo de CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE ALMEIDA DANTAS em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:57

Decorrido prazo de DANIELLE QUIRINO RODRIGUES em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:57

Decorrido prazo de ANA LUCIA ISIDORO DUARTE em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:57

Decorrido prazo de SILVANA LIMA DA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE ALMEIDA DANTAS em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA BARBOSA DE NEGREIROS em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:57

Decorrido prazo de CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:41

Decorrido prazo de SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:41

Decorrido prazo de DANIELLE QUIRINO RODRIGUES em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:41

Decorrido prazo de ANA LUCIA ISIDORO DUARTE em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 12:58

Juntada de diligência

17/11/2021, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 12:06

Juntada de certidão oficial de justiça

11/11/2021, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 12:02

Juntada de certidão oficial de justiça

11/11/2021, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 14:35

Juntada de diligência

08/11/2021, 14:35

Publicado Edital em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2021, 09:36

Juntada de diligência

05/11/2021, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 15:49

Juntada de devolução de mandado

03/11/2021, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

03/11/2021, 00:14

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 10:25

Juntada de Certidão

01/11/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 10:02

Cancelada a movimentação processual

01/11/2021, 10:01

Expedição de Edital.

01/11/2021, 09:56

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 09:46

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 09:46

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 09:46

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 09:46

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/06/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

26/06/2021, 00:05

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 09:19

Despacho

•27/11/2025, 12:48

Despacho

•12/06/2025, 13:35

Despacho

•12/06/2025, 01:39

Despacho

•03/02/2025, 10:30

Despacho

•13/08/2024, 22:43

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:11

Despacho

•10/03/2023, 10:31

Despacho

•06/09/2022, 07:02

Despacho

•04/09/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 08:33

Despacho

•28/06/2021, 14:48