Procedimento Comum Cível 0804084-82.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804084-82.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 15/08/2025

12/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:06

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2025, 15:37

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:43

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:43

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA CANDIDO DA SILVA Réu: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Visto, etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0804084-82.2024.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA CANDIDO DA SILVA em face de ASPECIR PREVIDENCIA. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem custas e honorários. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA CANDIDO DA SILVA Réu: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Visto, etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0804084-82.2024.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA CANDIDO DA SILVA em face de ASPECIR PREVIDENCIA. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem custas e honorários. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA CANDIDO DA SILVA Réu: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Visto, etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0804084-82.2024.8.15.0161 Trata-se de ação movida pelo(a) MARIA CANDIDO DA SILVA em face de ASPECIR PREVIDENCIA. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos. Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Sem custas e honorários. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 10:10

Despacho

•27/05/2025, 11:08

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/08/2025

Decorrido prazo de JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO em 15/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 15/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Publicado Expediente em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Publicado Expediente em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Juntada de Petição de petição

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