Agravo em Recurso Especial 0819860-57.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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—

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 272.470,56

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BIT EDITORA E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

OSWALDO EVARISTO DA COSTA NETO

CPF

Reu

MATHEUS LAUREANO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA

OAB/CE 38008·CPF·Representa: Autor

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA

OAB/PB 5001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:26

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

28/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/11/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/11/2025

10/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503858725. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/10/2025, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 17:30

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Decisão

•03/10/2025, 12:41

Decisão

•03/10/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Acórdão

•03/10/2025, 12:41

Requisição/Solicitação Judicial

•03/10/2025, 12:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Requisição/Solicitação Judicial

•03/10/2025, 12:41

Petição (Outras)

•03/10/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Decisão

•03/10/2025, 12:41

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 17:30

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Decisão

•03/10/2025, 12:41

Decisão

•03/10/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Acórdão

•03/10/2025, 12:41

Requisição/Solicitação Judicial

•03/10/2025, 12:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Requisição/Solicitação Judicial

•03/10/2025, 12:41

Petição (Outras)

•03/10/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Decisão

•03/10/2025, 12:41

Decisão

•03/10/2025, 12:41

Acórdão

•03/10/2025, 12:41

Requisição/Solicitação Judicial

•03/10/2025, 12:41

Requisição/Solicitação Judicial

•03/10/2025, 12:41

Decisão

•03/10/2025, 12:41