Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800854-44.2021.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 56.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2026, 17:32

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 15:40

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2025, 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2025, 10:37

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, instruindo o pedido na forma do art. 534, CPC, com a advertência de que a inércia superior a trinta dias ensejará o imediato arquivamento do feito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:37

Juntada de certidão de prevenção

21/08/2025, 09:36

Todas as movimentações(52)

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2026, 17:32

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/05/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:40

09/11/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 15:40

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2025, 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2025, 10:37

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, instruindo o pedido na forma do art. 534, CPC, com a advertência de que a inércia superior a trinta dias ensejará o imediato arquivamento do feito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:37

Juntada de certidão de prevenção

21/08/2025, 09:36

Recebidos os autos

21/08/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 30 DE JUNHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2021, 07:01

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2021, 18:53

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:52

Juntada de Petição de recurso inominado

25/11/2021, 18:30

Decorrido prazo de JOSE AILTON SILVA em 18/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:03

Decorrido prazo de ADEILTON PEREIRA DE MEDEIROS em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:56

Decorrido prazo de JOSE AILTON SILVA em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 18:14

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2021, 18:14

Conclusos para despacho

07/10/2021, 08:59

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO DE CASTRO em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:08

Juntada de diligência

06/10/2021, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 13:19

Juntada de Petição de réplica

06/10/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 09:29

Juntada de Petição de contestação

05/10/2021, 22:46

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 22:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2021, 17:34

Conclusos para despacho

28/09/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 12:13

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 15:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 10:37

Acórdão

•08/07/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:53

Decisão

•02/12/2021, 14:27

Despacho

•29/11/2021, 16:43

Sentença

•18/10/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 09:29

Despacho

•29/09/2021, 22:41

Despacho

•01/09/2021, 11:29

Documento de Comprovação

•24/08/2021, 15:55