Execução de Título Extrajudicial 0809755-03.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 47.760,70

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:09

Juntada de Informações

13/02/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 11:04

Juntada de Sentença

13/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIO LISBOA MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: CLAUDIO LISBOA MOREIRA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809755-03.2021.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as acima nominadas, na qual, no curso do processo, as partes celebraram o acordo de ID 1280218526, firmado pela patrona do Exequente, com poderes específicos para transigir, e pelo Executado e sua advogada, requerendo as partes a sua homologação. DECIDO. Estando a parte Exequente representada por sua patrona, com poderes bastantes para transigir, e o Executado pessoalmente e assistido por sua advogada, bem como sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais. Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE ID 128021856, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos arts. 924, III, e 925, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Honorários na forma pactuada. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Proceda-se à liberação da restrição do veículo junto ao sistema RENAJUD. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: CLAUDIO LISBOA MOREIRA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809755-03.2021.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as acima nominadas, na qual, no curso do processo, as partes celebraram o acordo de ID 1280218526, firmado pela patrona do Exequente, com poderes específicos para transigir, e pelo Executado e sua advogada, requerendo as partes a sua homologação. DECIDO. Estando a parte Exequente representada por sua patrona, com poderes bastantes para transigir, e o Executado pessoalmente e assistido por sua advogada, bem como sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais. Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE ID 128021856, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos arts. 924, III, e 925, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Honorários na forma pactuada. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Proceda-se à liberação da restrição do veículo junto ao sistema RENAJUD. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 17:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:28

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:09

Juntada de Informações

13/02/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 11:04

Juntada de Sentença

13/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIO LISBOA MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: CLAUDIO LISBOA MOREIRA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809755-03.2021.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as acima nominadas, na qual, no curso do processo, as partes celebraram o acordo de ID 1280218526, firmado pela patrona do Exequente, com poderes específicos para transigir, e pelo Executado e sua advogada, requerendo as partes a sua homologação. DECIDO. Estando a parte Exequente representada por sua patrona, com poderes bastantes para transigir, e o Executado pessoalmente e assistido por sua advogada, bem como sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais. Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE ID 128021856, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos arts. 924, III, e 925, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Honorários na forma pactuada. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Proceda-se à liberação da restrição do veículo junto ao sistema RENAJUD. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: CLAUDIO LISBOA MOREIRA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809755-03.2021.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as acima nominadas, na qual, no curso do processo, as partes celebraram o acordo de ID 1280218526, firmado pela patrona do Exequente, com poderes específicos para transigir, e pelo Executado e sua advogada, requerendo as partes a sua homologação. DECIDO. Estando a parte Exequente representada por sua patrona, com poderes bastantes para transigir, e o Executado pessoalmente e assistido por sua advogada, bem como sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais. Diante dessas considerações, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE ID 128021856, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos arts. 924, III, e 925, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Honorários na forma pactuada. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Proceda-se à liberação da restrição do veículo junto ao sistema RENAJUD. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 17:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:28

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809755-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade de ID 116412225 nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/07/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/07/2025, 20:39

Juntada de entregue (ecarta)

12/07/2025, 08:41

Expedição de Carta.

25/06/2025, 12:14

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/06/2025, 02:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/06/2025, 02:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/06/2025, 02:35

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/05/2025, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:11

Determinada diligência

12/05/2025, 10:11

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:34

Juntada de Certidão

08/05/2025, 14:33

Expedição de Carta.

08/05/2025, 14:31

Expedição de Carta.

08/05/2025, 14:26

Expedição de Carta.

08/05/2025, 14:19

Expedição de Carta.

08/05/2025, 14:15

Determinada diligência

05/05/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:43

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0809755-03.2021.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte autora para recolher as custas ocasionais referentes à diligência de citação no novo endereço informado (ID 108855920), no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito em substituição (Portaria TJ-PB GAPRE nº 600, de 25.3.2025)

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:25

Determinada diligência

28/03/2025, 13:26

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 13:32

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. EXECUTADO: CLAUDIO LISBOA MOREIRA DESPACHO Segue extrato de consulta de endereço do Réu/Executado, Claudio Lisboa Moreira, no sistema SISBAJUD. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809755-03.2021.8.15.2001 Intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito, e recolher as diligências, se for o caso, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Di

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 11:20

Determinada diligência

19/02/2025, 10:04

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809755-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809755-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o(a) Exequente, por seu(s) advogado(s), para efetuar informar o endereço atual do Executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:53

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: CLAUDIO LISBOA MOREIRA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809755-03.2021.8.15.2001 Defiro a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, na forma do art. 4º, do Decreto-Lei nº 911/69. CITE-SE o executado, por mandado, para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contados da citação. Conste no mandado a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verifica

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 10:11

Outras Decisões

08/05/2024, 17:22

Determinada diligência

08/05/2024, 17:22

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/05/2024, 06:14

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:16

Juntada de Petição de diligência

19/01/2024, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 07:50

Determinada diligência

05/12/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:34

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809755-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 10:07

Determinada diligência

18/06/2023, 09:29

Deferido o pedido de

18/06/2023, 09:29

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2023, 18:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2023, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 13:48

Determinada diligência

27/02/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:44

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/01/2023, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 09:36

Deferido o pedido de

30/09/2022, 16:20

Determinada diligência

30/09/2022, 16:20

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2022, 07:35

Juntada de Petição de diligência

17/06/2022, 07:35

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 15:09

Juntada de diligência

08/02/2022, 15:09

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:43

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2021, 15:15

Juntada de diligência

26/10/2021, 15:15

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2021, 07:36

Juntada de diligência

01/09/2021, 07:36

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 08:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 12:19

Documentos

Decisão

•06/04/2021, 11:06

Decisão

•07/04/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:50

Despacho

•30/09/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:23

Despacho

•27/02/2023, 08:06

Despacho

•18/06/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:09

Todos os documentos(35)

Decisão

•06/04/2021, 11:06

Decisão

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•07/04/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:50

Despacho

•30/09/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:23

Despacho

•27/02/2023, 08:06

Despacho

•18/06/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:09

Despacho

•05/12/2023, 07:50

Decisão

•08/05/2024, 17:22

Decisão

•10/05/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:40

Despacho

•19/02/2025, 10:04

Despacho

•19/02/2025, 11:20

Despacho

•28/03/2025, 13:26

Despacho

•07/04/2025, 13:25

Despacho

•05/05/2025, 22:04

Despacho

•12/05/2025, 10:11

Documento de Comprovação

•16/07/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:34

Sentença

•18/12/2025, 17:27

Sentença

•08/01/2026, 12:42

Certidão

•13/02/2026, 10:52

Outros Documentos

•13/02/2026, 10:52