Usucapião 0801582-85.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:36

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801582-85.2017.8.15.0301 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Autor(a): JOSE ANTONIO MOREIRA e outros Ré(u): MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido.

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:24

Juntada de documento de comprovação

09/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 07:36

Juntada de cálculos

02/09/2025, 12:07

Juntada de documento de comprovação

02/09/2025, 11:12

Juntada de Mandado

02/09/2025, 07:57

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:36

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801582-85.2017.8.15.0301 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Autor(a): JOSE ANTONIO MOREIRA e outros Ré(u): MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido.

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:24

Juntada de documento de comprovação

09/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 07:36

Juntada de cálculos

02/09/2025, 12:07

Juntada de documento de comprovação

02/09/2025, 11:12

Juntada de Mandado

02/09/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 22/07/2025

01/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de CONFINANTES LADO DIREITO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE LACERDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de OSCAR PEDRO DE ALMEIDA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de CONFINANTES LADO DIREITO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de diligência

25/06/2025, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 08:45

Mandado devolvido para redistribuição

18/06/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:42

Publicado Edital em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo: 20 dias. Processo nº 0801582-85.2017.8.15.0301. Ação de Usucapião. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / e-mail: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Usucapião em epígrafe, promovida por JOSE ANTONIO MOREIRA e RAIMUNDA FERNANDES RODRIGUES em face de MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO. E através do presente edital, ficam INTIMADOS os eventuais interessados desconhecidos, do teor da sentença prolatada nos autos que JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL URBANO DESCRITO NA EXORDIAL (situado na Rua Antonio Ferreira, s/nº, na cidade de Pombal/PB) pelos autores JOSÉ ANTONIO MOREIRA E RAIMUNDA FERNANDES RODRIGUES, em virtude da satisfação dos requisitos legais do instituto da usucapião extraordinária (art. 1.238, caput, do Código Civil). E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 13 de junho de 2025. Eu, Seane da Nóbrega Mascena Dantas, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, Juiz de Direito.

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:32

Expedição de Edital.

13/06/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:10

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:37

Juntada de Informações

11/11/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 06:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:39

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de alegações finais

18/03/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:12

Juntada de Certidão

01/12/2023, 07:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2023 10:00 2ª Vara Mista de Pombal.

30/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:01

Juntada de Certidão

29/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:10

Juntada de Certidão

22/08/2023, 15:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/11/2023 10:00 2ª Vara Mista de Pombal.

22/08/2023, 15:48

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:29

Juntada de Certidão

20/09/2022, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 22:07

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:30

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:12

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:42

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 09:35

Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 01:05

Conclusos para despacho

13/01/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 00:34

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES MELO TERTULIANO em 05/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 08:41

Conclusos para despacho

09/12/2019, 12:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 12:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES RODRIGUES em 05/12/2019 23:59:59.

09/12/2019, 05:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MOREIRA em 05/12/2019 23:59:59.

09/12/2019, 05:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 17:54

Conclusos para despacho

30/01/2019, 08:52

Juntada de ofício

30/01/2019, 08:51

Juntada de Petição de cota

17/12/2018, 09:27

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2018, 11:27

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2018, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/11/2018, 16:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/11/2018, 16:02

Expedição de Mandado.

19/11/2018, 15:55

Juntada de edital

22/08/2018, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 03:22

Decorrido prazo de OSCAR PEDRO DE ALMEIDA em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE LACERDA em 03/07/2018 23:59:59.

04/07/2018, 02:08

Decorrido prazo de RENATO JACOME DE OLIVEIRA E OUTROS em 29/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 01:48

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2018, 10:45

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2018, 10:44

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2018, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2018, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2018, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2018, 08:13

Expedição de Mandado.

29/05/2018, 09:47

Expedição de Mandado.

29/05/2018, 09:47

Expedição de Mandado.

29/05/2018, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2018, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2018, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2018, 09:47

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2018, 12:55

Juntada de Petição de contestação

16/03/2018, 12:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/03/2018, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2018, 08:59

Expedição de Mandado.

27/11/2017, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 14:37

Conclusos para despacho

12/09/2017, 14:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/09/2017, 20:06

Distribuído por sorteio

08/09/2017, 18:04

Documentos

Petição

•30/05/2025, 10:46

Sentença

•06/05/2025, 13:26

Despacho

•11/11/2024, 06:56

Despacho

•19/09/2022, 22:07

Despacho

•19/11/2021, 09:35

Despacho

•12/10/2021, 01:05

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 14:08

Despacho

•08/01/2021, 00:34

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 12:05

Despacho

•20/09/2019, 09:03

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 16:09

Despacho

•13/09/2017, 14:36