Usucapião 0808050-28.2024.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0808050-28.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada a emenda à inicial

28/04/2026, 17:49

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:25

Publicado Edital em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de SUELITON JOSÉ DA SILVA (CONFINANTE) em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0808050-28.2024.8.15.0331. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz-se saber, por este edital, a todos os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do artigo 942, inciso II, e do artigo 232, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, que tramita perante a 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita/PB, a presente ação de usucapião proposta por LINDO FERNANDES DA SILVA E MAGNA AUGUSTA DO NASCIMENTO SILVA, cujo objeto é o domínio do imóvel Lote nº 14 da Quadra nº 05, do Loteamento Alto do Contorno”, situado no Bairro Várzea Nova, Município de Santa Rita,, com as seguintes confrontações: Frente – Com a Rua Cláudio Santa Cruz Costa, Várzea Nova, Santa Rita; Fundos – Com José Joaquim da Silva, à Rua Alfredo Pessoa de Lima, s/n, Várzea Nova, S. Rita; Lado Direito – Com Maria das Graças Dias da Costa, à Rua Cláudio Santa Cruz Costa, s/n, Várzea Nova, Santa Rita; Lado Esquerdo – Com Sueliton José da Silva, à Rua Cláudio Santa Cruz Costa, s/n, Várzea Nova, Santa Rita., medindo medindo 08,00m de frente e fundos por 20,00m de comprimento de ambos os lados.A parte autora alega que exerce a posse do referido imóvel de forma mansa, pacífica e ininterrupta, com ânimo de dono, pelo prazo legal, preenchendo assim os requisitos legais para aquisição da propriedade por usucapião. Ficam, portanto, CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. E para que chegue ao conhecimento de todos os eventuais interessados e ninguém possa alegar ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Santa Rita, 13 de junho de 2025. Dra. Israela Cláudia da Silva Pontes, Juíza de Direito.

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:01

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DA SILVA (CONFINANTE) em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:15

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DA SILVA (CONFINANTE) em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:52

Decorrido prazo de União Federal em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:52

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:49

Despacho

•30/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0808050-28.2024.8.15.0331. Ação: Usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz-se saber, por este edital, a todos os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do artigo 942, inciso II, e do artigo 232, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, que tramita perante a 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita/PB, a presente ação de usucapião proposta por LINDO FERNANDES DA SILVA E MAGNA AUGUSTA DO NASCIMENTO SILVA, cujo objeto é o domínio do imóvel Lote nº 14 da Quadra nº 05, do Loteamento Alto do Contorno”, situado no Bairro Várzea Nova, Município de Santa Rita,, com as seguintes confrontações: Frente – Com a Rua Cláudio Santa Cruz Costa, Várzea Nova, Santa Rita; Fundos – Com José Joaquim da Silva, à Rua Alfredo Pessoa de Lima, s/n, Várzea Nova, S. Rita; Lado Direito – Com Maria das Graças Dias da Costa, à Rua Cláudio Santa Cruz Costa, s/n, Várzea Nova, Santa Rita; Lado Esquerdo – Com Sueliton José da Silva, à Rua Cláudio Santa Cruz Costa, s/n, Várzea Nova, Santa Rita., medindo medindo 08,00m de frente e fundos por 20,00m de comprimento de ambos os lados.A parte autora alega que exerce a posse do referido imóvel de forma mansa, pacífica e ininterrupta, com ânimo de dono, pelo prazo legal, preenchendo assim os requisitos legais para aquisição da propriedade por usucapião. Ficam, portanto, CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. E para que chegue ao conhecimento de todos os eventuais interessados e ninguém possa alegar ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Santa Rita, 13 de junho de 2025. Dra. Israela Cláudia da Silva Pontes, Juíza de Direito.

16/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Determinada a emenda à inicial

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 20/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Decorrido prazo de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO em 21/07/2025 23:59.

Publicado Edital em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Decorrido prazo de SUELITON JOSÉ DA SILVA (CONFINANTE) em 16/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DA SILVA (CONFINANTE) em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ JOAQUIM DA SILVA (CONFINANTE) em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de União Federal em 30/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(37)