Ação Penal - Procedimento Sumário 0816107-26.2022.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0816107-26.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

16/09/2025, 19:59

Arquivado Provisoriamente

08/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/09/2025, 12:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS (T) (INDICIADO)

08/09/2025, 10:48

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de cota

25/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS (T) em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:23

Publicado Edital em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0816107-26.2022.8.15.0001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, § 13; art. 147; art. 147-A, todos do Código Penal, e art. 24-A da Lei nº 11.340/06, na forma do art. 69 do CP, c/c art. 7º da referida lei, em desfavor da vítima LETICIA DUARTE PEREIRA DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, ELIAS RODRIGUES SAMPAIO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra. Adriana Maranhão SIlva, Juiz(a) de Direito.

16/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

13/06/2025, 09:10

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:03

—

Juntada de Petição de cota

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS (T) (INDICIADO)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS (T) em 07/07/2025 23:59.

Publicado Edital em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Expedição de Edital.

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