Procedimento Comum Cível 0800569-06.2025.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.469,64

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão

07/03/2026, 20:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 21:13

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JAIME ALFREDO CANDIDO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DECISÃO (ID número 124458831), proferida nos autos da presente ação. Rio Tinto, 3 de novembro de 2025. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DECISÃO Processo nº: 0800569-06.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2025, 12:29

Conclusos para decisão

29/07/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:32

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800569-06.2025.8.15.0581 DESPACHO O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Analisando os autos, observa-se que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Ademais, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC/2015. Destarte, nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2018 do TJPB, em seu art. 1º, § 3º, determino a intimação da parte demandante, através de seu advogado, para, em 15 dias, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Rio Tinto, 8 de abril de 2025. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 16:05

Todas as movimentações(16)

Conclusos para decisão

07/03/2026, 20:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 21:13

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JAIME ALFREDO CANDIDO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DECISÃO (ID número 124458831), proferida nos autos da presente ação. Rio Tinto, 3 de novembro de 2025. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DECISÃO Processo nº: 0800569-06.2025.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2025, 12:29

Conclusos para decisão

29/07/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:32

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800569-06.2025.8.15.0581 DESPACHO O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Analisando os autos, observa-se que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Ademais, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC/2015. Destarte, nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2018 do TJPB, em seu art. 1º, § 3º, determino a intimação da parte demandante, através de seu advogado, para, em 15 dias, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Rio Tinto, 8 de abril de 2025. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 16:05

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 16:05

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 12:29

Despacho

•08/04/2025, 11:46

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