Procedimento Comum Cível 0801114-59.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:35

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/03/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:22

Decretada a revelia

30/01/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:42

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/01/2026, 08:40

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUCIANA QUITERIO DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:01

Publicado Edital em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SEVERINO PEDRO DE SOUZA e LUCIANA QUITERIO DA SILVA em face de EMERSON TOMAZ BRAGA, filho de Thomaz Braga e Maria Solange da Conceição, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 16 de outubro de 2025. Eu, Karla Fernandes MachadoTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. BRUNNA MELGACO ALVES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801114-59.2025.8.15.0231. Ação: Guarda. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:35

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/03/2026, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:22

Decretada a revelia

30/01/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:42

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/01/2026, 08:40

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUCIANA QUITERIO DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:01

Publicado Edital em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SEVERINO PEDRO DE SOUZA e LUCIANA QUITERIO DA SILVA em face de EMERSON TOMAZ BRAGA, filho de Thomaz Braga e Maria Solange da Conceição, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 16 de outubro de 2025. Eu, Karla Fernandes MachadoTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. BRUNNA MELGACO ALVES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801114-59.2025.8.15.0231. Ação: Guarda. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SEVERINO PEDRO DE SOUZA e LUCIANA QUITERIO DA SILVA em face de EMERSON TOMAZ BRAGA, filho de Thomaz Braga e Maria Solange da Conceição, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 16 de outubro de 2025. Eu, Karla Fernandes MachadoTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. BRUNNA MELGACO ALVES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801114-59.2025.8.15.0231. Ação: Guarda. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/10/2025, 07:48

Determinada a citação de EMERSON TOMAZ BRAGA (REU)

15/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 20:35

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:46

Decorrido prazo de LUCIANA QUITERIO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:46

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0801114-59.2025.8.15.0231 DECISÃO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014 Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321 do CPC. A parte autora deverá informar em qual presídio o genitor promovido está preso, com vistas a possibilitar sua citação. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0801114-59.2025.8.15.0231 DECISÃO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014 Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321 do CPC. A parte autora deverá informar em qual presídio o genitor promovido está preso, com vistas a possibilitar sua citação. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/06/2025, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/06/2025, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 19:22

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 19:21

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 15:55

Decisão

•30/01/2026, 10:42

Despacho

•15/10/2025, 15:59

Decisão

•13/06/2025, 08:51

Decisão

•12/06/2025, 10:04