Procedimento Comum Cível 0801351-03.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 23.970,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

RENATA LOPES CLEMENTINO DE LIMA ROCHA

CPF

Autor

LIVIA LOPES ROCHA

CPF

Autor

INSS

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE

OAB/PB 22512·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2026, 19:53

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 17:34

Conclusos para despacho

18/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025, 19:30

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2026, 19:53

Publicado Expediente em 23/03/2026.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 17:34

Despacho

•09/01/2026, 08:58

23/03/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 17:34

Conclusos para despacho

18/02/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de contestação

19/06/2025, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801351-03.2025.8.15.0261. Autor: AUTOR: L. L. R.REPRESENTANTE: RENATA LOPES CLEMENTINO DE LIMA ROCHA Réu: INSS De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, e ainda, consoante disciplina o art. 315 do Código de Normas Judiciais, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial juntado aos autos( Id- ), no prazo comum de 15 dias. Piancó, 9 de junho de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 315 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801351-03.2025.8.15.0261. Autor: AUTOR: L. L. R.REPRESENTANTE: RENATA LOPES CLEMENTINO DE LIMA ROCHA Réu: INSS De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, e ainda, consoante disciplina o art. 315 do Código de Normas Judiciais, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial juntado aos autos( Id- ), no prazo comum de 15 dias. Piancó, 9 de junho de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 315 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de INSS em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2025, 19:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/05/2025, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 15:04

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:33

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 13:35

Juntada de Certidão

02/05/2025, 13:17

Nomeado perito

04/04/2025, 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/04/2025, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 19:08

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 19:08

Despacho

•12/11/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 13:35

Decisão

•04/04/2025, 10:24