Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801979-31.2017.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801979-31.2017.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 02/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:25

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801979-31.2017.8.15.0371. REQUERENTE: JANAINA BARBOSA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO ESTRELA - PB16449, OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB5510 Polo passivo: Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor da decisão proferida nos autos, constante do id. 126379183, cuja parte dispositiva expressa: Assim, determino o arquivamento imediato dos autos com os registros necessários, sem prejuízo de posteriormente desarquivamento a pedido ou caso seja aportada a informação de cumprimento integral da obrigação, hipóteses em que deverá ser renovada a conclusão. Expedientes necessários. Sousa (PB), 5 de novembro de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Concessão] Polo ativo:

06/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:21

Determinado o arquivamento

05/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

09/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de OZAEL DA COSTA FERNANDES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO ESTRELA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:32

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:32

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 09:46

Decisão

•08/05/2025, 10:34

—

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 02/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de OZAEL DA COSTA FERNANDES em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO ESTRELA em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 30/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Publicado Expediente em 17/06/2025.

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