Apelação / Remessa Necessária 0801979-31.2017.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 493.540,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

JANAINA BARBOSA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

JAMACIR FERREIRA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DIEGO DOS SANTOS SANTIAGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/11/2023, 21:19

Baixa Definitiva

12/11/2023, 21:19

Transitado em Julgado em 11/11/2023

12/11/2023, 21:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de JAMACIR FERREIRA MOREIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:39

Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 21:50

Juntada de certidão de julgamento

11/09/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 19:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023, 19:03

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/11/2023, 21:19

Baixa Definitiva

12/11/2023, 21:19

Transitado em Julgado em 11/11/2023

12/11/2023, 21:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de JAMACIR FERREIRA MOREIRA em 18/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 09:40

DESPACHO

•21/08/2023, 10:41

19/10/2023, 00:39

Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 21:50

Juntada de certidão de julgamento

11/09/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 19:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:41

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2023, 08:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELADO) e não-provido

26/05/2023, 18:20

Sentença confirmada

26/05/2023, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023, 20:14

Juntada de certidão de julgamento

24/05/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023, 15:08

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:21

Juntada de Petição de parecer

20/12/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:12

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:59

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:59

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 18:15

DESPACHO

•29/07/2023, 08:10

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 18:20

DESPACHO

•09/03/2023, 15:08

DESPACHO

•16/12/2022, 12:12

SENTENÇA

•28/09/2022, 15:42

SENTENÇA

•28/09/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 08:54

DESPACHO

•24/05/2022, 14:26

DESPACHO

•30/03/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2022, 22:26

Todos os documentos(39)

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 09:40

DESPACHO

•21/08/2023, 10:41

DESPACHO

•29/07/2023, 08:10

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 18:20

DESPACHO

•09/03/2023, 15:08

DESPACHO

•16/12/2022, 12:12

SENTENÇA

•28/09/2022, 15:42

SENTENÇA

•28/09/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 08:54

DESPACHO

•24/05/2022, 14:26

DESPACHO

•30/03/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2022, 22:26

DECISÃO

•26/11/2021, 13:06

DECISÃO

•19/11/2021, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 17:33

DESPACHO

•09/09/2021, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2021, 10:29

DESPACHO

•20/05/2021, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2020, 06:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2019, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2019, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2019, 13:33

DESPACHO

•30/10/2018, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2018, 10:13

DECISÃO

•11/05/2018, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2018, 20:45

DESPACHO

•21/09/2017, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2017, 09:50

DESPACHO

•26/07/2017, 10:42

DESPACHO

•30/05/2017, 09:42