Embargos à Execução 0803324-43.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 26.613,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MENDES DE ALMEIDA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20577·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

MARIA DE FATIMA MENDES DE ALMEIDA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2026, 08:43

Declarada incompetência

15/04/2026, 18:18

Determinada a redistribuição dos autos

15/04/2026, 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

15/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de réplica

14/07/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:51

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0803324-43.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando a manifestação retro, intime-se o embargante para desejando, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, venham-me os autos conclusos para decisão. 3. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 07:50

Conclusos para despacho

16/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:40

Juntada de Certidão

27/01/2025, 11:39

Todas as movimentações(21)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2026, 08:43

Declarada incompetência

15/04/2026, 18:18

Determinada a redistribuição dos autos

15/04/2026, 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 18:18

Despacho

•12/06/2025, 07:50

15/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de réplica

14/07/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:51

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0803324-43.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando a manifestação retro, intime-se o embargante para desejando, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, venham-me os autos conclusos para decisão. 3. Cumpra-se. SOLEDADE, data e assinatura eletrônicos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 07:50

Conclusos para despacho

16/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:40

Juntada de Certidão

27/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES DE ALMEIDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA MENDES DE ALMEIDA (359.375.214-04).

06/11/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2024, 13:08

Distribuído por dependência

06/11/2024, 13:08

Despacho

•06/11/2024, 17:22